Redução do layoff ajudou à recuperação salarial em Setembro

Remuneração bruta média aumentou 3,6% no trimestre terminado em Setembro, porque diminuiu o número de empresas em layoff, que implicara perda salarial para os trabalhadores.

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Os dados do INE têm em conta as remunerações de 4,1 milhões de trabalhadores por conta de outrem Miguel Manso

A redução do número de empresas em layoff teve um impacto directo na evolução dos salários no final do Verão. Segundo dados publicados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as remunerações médias dos trabalhadores por conta de outrem (do conjunto da economia) aumentaram 3,6% no trimestre terminado em Setembro, quando comparado com os valores de um ano antes.

Em média, o valor bruto mensal médio passou de 1222 euros em Setembro de 2019 para 1266 euros em Setembro deste ano. Como a variação da inflação foi nula, “os aumentos das remunerações médias por trabalhador em termos reais foram iguais aos nominais”, refere o INE.

Até Junho a dinâmica das remunerações estava “significativamente influenciada” pelo facto de o regime do layoff simplificado abarcar cerca de um quarto das empresas, pois este instrumento “implicou uma redução em um terço da remuneração base” e fez com que, em termos médios, o ritmo de crescimento dos salários no conjunto da economia abrandasse em relação ao que se estava a registar antes do agravamento da pandemia.

Como a partir de Julho “o número de empresas em situação de layoff diminuiu acentuadamente” e, em Setembro, passou a abranger “apenas 3,2% do total das empresas” (quando em Junho esse era o caso de 26,7% das sociedades comerciais), o facto de haver menos trabalhadores com cortes salariais fez com que, em termos médios, a diferença das remunerações entre 2019 e 2020 seja agora maior do que naqueles meses.

Neste ano de pandemia, apesar de muitos dos trabalhadores terem perdido remuneração por causa do layoff, as remunerações médias continuam a ser superiores às do ano passado, ainda que o contrário tenha acontecido com os milhares de trabalhadores que perderam emprego, porque o que os dados do INE mostram são os valores mensais médios dos 4,1 milhões de trabalhadores por conta de outrem de empresas que apresentam a declaração de remunerações à Segurança Social ou de entidades que entregam a relação contributiva à Caixa Geral de Aposentações.

Diferença entre grupos

De acordo com o INE, os trabalhadores do grupo de empresas que recorreram pelo menos durante um mês ao mecanismo de redução do horário ou suspensão dos contratos de trabalho ou que tiveram trabalhadores com o apoio excepcional à família registaram “remunerações médias abaixo da média da economia (11,4%, em Setembro)”, ao passo que os trabalhadores do grupo de empresas que nunca pediram layoff ou que não tiveram trabalhadores apoiados está “acima daquela média (15,7%, em Setembro)”.

É por essa razão que o INE refere que “a dinâmica recente das remunerações médias no trimestre terminado em Setembro de 2020 evidencia um menor impacto do regime de layoff simplificado, uma vez que o número de empresas abrangidas por este regime diminuiu significativamente”.

Nos últimos anos, as empresas que entretanto acabaram por ter trabalhadores em layoff durante a pandemia, estavam, “em regra”, a acompanhar o crescimento da remuneração. Foi assim entre Março de 2018 e Dezembro de 2019. Mas, vinca o INE, “a partir de Janeiro de 2020, a taxa de variação homóloga da remuneração base das empresas [em] layoff foi-se tornando sistematicamente inferior à do total da economia (-2,3 pontos percentuais em Junho de 2020)”.

Já nas empresas que não foram aos mecanismos do layoff, a variação das remunerações naqueles períodos de 2018 e 2019 era “sistematicamente superior à do total da economia”, cresceu a partir de Janeiro e, em contraste com as outras empresas, intensificaram “a diferença em relação ao total da economia”.

Em Setembro, olhando já para a globalidade do tecido económico, os dados do INE mostram que “no sector privado, a remuneração total registou uma variação homóloga superior à do sector das administrações públicas (3,7% vs. 2,1%), passando de 1140 euros em Setembro de 2019 para 1182 euros em Setembro de 2020”.

O mesmo documento mostra que “a componente regular [da remuneração] também aumentou mais no sector privado (4,2% vs. 2,6%), passando de 939 euros para 979 euros, tal como a remuneração base (4,1% vs. 3,2%), que passou de 883 euros para 920 euros” e que “o maior crescimento das remunerações no sector privado foi influenciado pela diminuição do número de trabalhadores deste sector com remunerações abaixo da média”.

As diferenças entre privado e público “acentuaram-se no trimestre terminado em Junho devido à instituição do regime de layoff simplificado”. Mas “no trimestre terminado em Setembro assistiu-se a uma aproximação dos salários daqueles dois sectores em resultado da diminuição significativa no número de trabalhadores em situação de layoff simplificado e, em menor grau, da redução do pessoal ao serviço do sector privado, que terá incidido sobretudo nos trabalhadores com remunerações abaixo da média”.

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