A Comissão Europeia reviu em alta a sua estimativa para o desempenho da economia portuguesa durante este ano, mas ainda assim mantém-se mais pessimista do que o Governo e passou a antever um ritmo de recuperação mais lento a partir de 2021.

Nas projecções de Outono publicadas esta quinta-feira, Bruxelas passou a antecipar para Portugal uma contracção do PIB este ano de 9,3%, um recorde histórico negativo que é consequência da pandemia do novo coronavírus e das medidas de confinamento tomadas para a controlar.

A nova estimativa representa uma ligeira melhoria face à queda de 9,8% que a Comissão projectou para a economia portuguesa no passado mês de Julho, uma tendência de melhoria de cenário que é comum a todos os países europeus. A quebra da economia europeia durante o segundo trimestre e a retoma de actividade no terceiro trimestre foram, diz o relatório da Comissão, um pouco mais favoráveis do que o esperado na generalidade dos países da UE, permitindo que se faça agora uma revisão em alta das projecções para o total de 2020.

Para o total da zona euro, Bruxelas aponta agora para uma contracção de 7,8% este ano, quando em Julho previa 8,7%.

Ainda assim, no que diz respeito a Portugal, a Comissão Europeia mantém-se mais pessimista do que o Governo, que estima, na proposta de Orçamento do Estado para 2021, um queda de 8,5% da economia portuguesa no decorrer deste ano.

E se para este ano a Comissão vê agora um cenário um pouco menos dramático do que via há quatro meses, já em relação aos próximos anos o ritmo de retoma antecipado tornou-se mais lento. Bruxelas vê agora a economia portuguesa crescer 5,4% em 2021 (o mesmo valor previsto pelo Governo), quando em Julho antecipava uma recuperação de 6%. E assim, feitas as contas para o total do período entre 2019 e 2021, a Comissão mantém aproximadamente a mesma expectativa de perda para a economia portuguesa, com o PIB de 2021 a ficar cerca de 4,4% mais baixo que o de 2019.

No relatório agora publicado, a Comissão Europeia assinala que os riscos para estas previsões para a economia portuguesa existem principalmente “pela negativa devido à elevada dependência de Portugal relativamente ao turismo internacional, onde a incerteza continua a ser significativa”. Ainda assim, assinalou o comissário europeuda Economia, Paolo Gentiloni, na conferência de imprensa de apresentação das novas previsões, “não foram incluídos na projecção os investimentos financiados pelo fundo de recuperação europeu”. “O fundo representa uma ajuda sem precedentes para a actividade económica e poderá ter um efeito médio de 2% do PIB nos anos em que estiver em operação”, afirmou.

Nas suas previsões, Bruxelas aponta ainda para uma subida da taxa de desemprego este ano para 8%, com descida para 7,7% em 2021. E no que diz respeito às finanças públicas, apresenta projecções muito próximas das do Governo, com um défice de 7,3% este ano (o mesmo valor presente na proposta de OE) e uma melhoria para 4,5% em 2021, quando o executivo está a apontar para um défice um pouco mais baixo, de 4,3%, no próximo ano.

Paolo Gentiloni, contudo, fez questão de deixar claro que, nesta altura, défices públicos altos, acima daquilo que está previsto nas regras orçamentais europeias, não é uma preocupação central da Comissão.

“A nossa tarefa agora é implementar as medidas extraordinárias que foram tomadas nos últimos seis meses. Não devemos desviar a nossa atenção e trabalho”, afirmou, salientando por exemplo que a suspensão das regras orçamentais se mantém, abrindo mesmo a porta a que tal possa acontecer para lá de 2021.

“Não quer dizer que cláusula de derrogação (das regras orçamentais) termine no fim de 2021. A discussão sobre a regra do PEC vai acontecer nos próximos meses quando tivermos menos incerteza. O que dizemos nestas previsões é que não estaremos no nível de PIB pré-pandémico no fim do próximo ano”, afirmou.

O comissário europeu da Economia recomendou ainda os governos a recorrerem a todos os apoios europeus, por exemplo aqueles que facilitam o acesso dos Estados a financiamento a baixo custo. "Encorajo todos os Estados-membros a utilizar todos os instrumentos que a Comissão e as instituições europeias aprovaram. Há 17 Estados-membros a usar o programa SURE e para já nenhum a usar a linha de crédito pandémico do Mecanismo de Estabilidade Europeu. Trabalhámos muito para evitar condicionalidades no recurso a esta linha e por isso a decisão é dos Estados”, disse.