OE 2021 já só precisa de duas abstenções para passar

Há 108 votos a favor do PS, 105 votos contra do Bloco e da direita (PSD, CDS, Chega e IL) juntos e quatro deputados (dois do PEV e duas não inscritas) cujo sentido de voto ainda não é certo. Mas Joacine já disse que está entre a abstenção e o voto a favor...

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Catarina Martins (Bloco de Esquerda) anunciou voto contra
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Inês de Sousa Real (PAN) revelou abstenção do PAN Rui Gaudencio

Primeiro, o PCP anunciou que os seus dez deputados  se abstêm na votação do Orçamento do Estado para 2021 na generalidade e ficou mais fácil para o Governo (que tem garantidos 108 votos favoráveis do PS) manter a esperança na aprovação. Depois veio o PAN e assegurou que também os seus três parlamentares optarão pela abstenção, o que deixou o executivo ainda mais confortável. Catarina Martins anunciou a posição dos 19 deputados do Bloco e manteve a incerteza do resultado final: o BE votará contra. "Um Orçamento que falha ao país não tem o voto do BE”, justificou a líder bloquista.​

Com 108 votos favoráveis e 13 abstenções, o chumbo está praticamente posto de parte (à direita há 86 votos contra o que, mais os 19 do Bloco, dá 105), mas a verdade é que tudo fica nas mãos dos dois deputados do PEV, que só na terça-feira divulgarão o sentido do seu voto, e das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. Só se esses quatro parlamentares votassem contra é que o Orçamento chumbaria. Joacine já disse estar entre o voto a favor ou a abstenção, o que significa que, se os outros três do quarteto de indefinidos votarem contra e se registar um empate, Joacine pode salvar o Governo. O OE 2021 pode passar à fase seguinte. Mas as negociações não acabam aqui.

Apesar de esta ser a primeira vez que o BE vota contra um Orçamento de António Costa, Catarina Martins vincou que o partido não atira a toalha ao chão e que o chumbo bloquista nesta fase da votação não será necessariamente o mesmo, quer na votação na especialidade, quer na votação global. “O BE não encerrou nenhum processo negocial”, garantiu, justificando que a decisão de votar contra o OE 2021 na generalidade reflecte o actual ponto das negociações. “Embora tenhamos trocado várias propostas, contrapropostas e números nos últimos dias, não foi possível chegar a um acordo em matérias fundamentais”, declarou.

Depois, recuperou a expressão que o primeiro-ministro escolheu para justificar a dificuldade de entendimento com os bloquistas e criticou “a falta de bom senso” do Orçamento na protecção do Serviço Nacional de Saúde. Ainda assim, a coordenadora bloquista insistiu que o partido não fecha as portas a um entendimento, uma vez que é essa a vontade do BE desde o início das negociações, e que “durante meses, o BE fez o melhor que podia”.

Antecipando críticas sobre a instabilidade política que o chumbo de um Orçamento pode significar, Catarina Martins afastou as culpas e assumiu um compromisso: “Não faltámos nem faltaremos a Portugal”.

PAN escolhe fazer pontes

Pouco antes das 19h, o PAN anunciou que “há espaço para avançar” nas negociações e que o partido optará, na generalidade, pela abstenção, reservando-se o direito de deixar tudo em aberto na votação final global. “Fica aberta a porta para se poder trabalhar o orçamento em sede de especialidade”, disse Inês de Sousa Real.

A líder parlamentar elencou as medidas em que o PAN vai insistir (incluindo a reavaliação do aeroporto do Montijo), deu a conhecer a lista de propostas já acordadas com o Governo e disse que o partido decidiu seguir pelo caminho difícil do “diálogo e da construção de pontes”.

“Embora seja um caminho mais difícil de percorrer, o do diálogo e o da construção de pontes, é um caminho exigente, do qual não nos demitimos, no âmbito dos compromissos assumidos com as pessoas que confiam no PAN e, desta forma, dar resposta às suas preocupações”, disse Inês de Sousa Real, antecipando-se a Catarina Martins.

“Por isso, e porque nesta fase o conteúdo do orçamento final está em aberto e há espaço para avanços em sede de especialidade, contando que o Governo e o PS não retrocedam nos compromissos já assumidos, não podendo votar a favor deste orçamento, o PAN vai abster-se na generalidade”, acrescentou.

O alargamento dos projectos de Housing First e apartamentos partilhados (para pessoas sem-abrigo); a concretização de uma casa abrigo para vítimas de casamento infantil, precoce ou forçado; a implementação de incentivos de aquisição a veículos de baixas emissões; o reforço da equipa do INEM com 261 profissionais; a realização de protocolos com hospitais veterinários universitários, para assegurar a prestação de serviços médico-veterinários aos animais detidos por famílias carenciadas e associações zoófilas; e a aprovação do regime jurídico para a aprovação do Provedor do Animal foram alguns dos exemplos de propostas do PAN que o Governo se comprometeu a incluir no orçamento, de acordo com Inês de Sousa Real. Além dessas, a deputada exige a execução das medidas aprovadas no OE 2020, como o alargamento da tarifa social de energia.

Ataques e contra-ataques

Quando a mesa nacional do BE ainda decorria, o PS divulgou na sua página da rede social Facebook um documento com quatro páginas que apresenta “factos” sobre nove questões que distinguem socialistas e bloquistas.

Porque “cada partido escolhe o seu voto, mas não pode ignorar os factos”, o PS revisitou nove áreas — do estatuto do cuidador à nova prestação social extraordinária, passando pelo prazo de acesso ao subsídio de desemprego, o trabalho por turnos ou o plano de investimentos no SNS — e fez uma análise distinguindo o “que diz o BE” (a vermelho) do “que foi executado” (a verde). Uma pequena provocação (houve vários ataques e contra-ataques durante a semana) antes de se saber qual seria o sentido de voto dos bloquistas e também que o PEV adiaria para terça-feira o anúncio da sua decisão sobre o OE 2021

Ao final da noite, os socialistas reagiaram ao anúncio do Bloco. “Não é o Orçamento do Estado que falha à emergência social que estamos a viver. É o BE que, votando contra e ao lado da direita, vira as costas ao país e aos portugueses”, escreveu Ana Catarina Mendes, líder da bancada do PS, no Facebook. 

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