Progressões na função pública devem ser “um pouco mais rápidas”, diz ministra

Ministra da Administração Pública promete começar a discutir com os sindicatos, no próximo ano, a revisão da tabela remuneratória única, para se aplicar a partir de 2022.

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Alexandra Leitão considera ser preciso haver uma perspectiva de progressão diferente na administração pública Nuno Ferreira Santos

A pandemia de covid-19 hipotecou a promessa de haver aumentos salariais em 1% na função pública em 2021 e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, admite que seria “muito difícil” defender essa medida no actual contexto. Mas, em contrapartida, quer rever a tabela remuneratória única para, a partir de 2022, acelerar “um pouco” as progressões das carreiras gerais.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Negócios, publicada nesta segunda-feira, Alexandra Leitão promete que irá bater-se “muito” para que, no próximo ano, haja “um início, pelo menos, de discussão em torno da tabela remuneratória única”. O objectivo é que esse debate possa dar “frutos no orçamento de 2022”.

Para a ministra, as progressões nas carreiras deveriam ser “um pouco mais rápidas”. Devem evoluir não baseadas em “sistemas de tempo”, mas sim em “sistemas de avaliação”, que podem ser modelados. O Governo, diz, não sabe ainda em que termos fará essa alteração.

Alexandra Leitão pretende mexer “o suficiente” no Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP) para que haja uma perspectiva de progressão diferente. Exemplifica: “Um técnico superior até pode entrar na administração pública com um salário que, comparativamente com o privado, não compara mal. O problema é que corre o risco de daí a seis ou sete anos estar exactamente no mesmo sítio e isto é que é problemático. Na base não compara mal com o privado, sobretudo se tivermos em conta que a administração pública permite aos jovens um conjunto de outras coisas que pelo menos em certo privado não têm: tempo para formação, para, ao mesmo tempo, fazerem o mestrado. O problema é que na evolução é uma evolução lenta demais na carreira geral”.

Na mesma entrevista, a ministra lembra que, em relação ao Orçamento do Estado para 2021, ainda terá negociação suplementar com os sindicatos da administração pública, mas lembra que, este ano, o Governo parte de uma posição “muito diferente” daquele em que estava quando foi discutido o orçamento de 2020. Com a crise económica aberta pela pandemia, foi abandonada a perspectiva de concretizar os aumentos salariais que estavam pensados.

O único aumento que o Governo admitiu fazer foi subir os salários mais baixos na função pública, para que estes acompanhem a subida do salário mínimo em 2021, o que pode ter um impacto orçamental próximo de 24 milhões de euros.

Na entrevista à Antena 1 e ao Negócios, a ministra sublinha que, “num contexto em que há pessoas a perder o emprego, em que o défice [se deteriora], em que tivemos de confinar e, portanto, o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma queda sem precedentes, acho que do ponto de vista da própria solidariedade entre trabalhadores, seria muito difícil defender um aumento transversal para os trabalhadores da administração pública”.

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