Governo garante aumento real das pensões até 658 euros

Em causa estão 1,9 milhões de pensionistas que terão aumento de seis ou 10 euros, mas só a partir de Agosto.

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João Leão, ministro das Finanças, entregou o Orçamento do Estado para 2021 ao Parlamento no dia 12 de Outubro Nuno Ferreira Santos

O Governo garante que 1,9 milhões de pessoas com pensões até 658 euros terão um aumento real dos seus rendimentos. Mas isso só acontecerá a partir de Agosto do próximo ano, sendo certo que as restantes pensões, acima deste valor, ficarão congeladas.

A fórmula de actualização normal das pensões prevista na lei aponta para um congelamento em 2021. Mas à semelhança do que aconteceu nos últimos quatro anos, o Governo decidiu atribuir um aumento extra às pensões até 658 euros (1,5 vezes o indexante de apoios sociais) e esse “aumento extraordinário vai traduzir-se num aumento real das pensões”, adiantou o ministro das Finanças, João Leão, na conferência de imprensa para apresentar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021.

“Este ano estamos num quadro em que a inflação vai ser ligeiramente negativa”, começou por frisar o governante, referindo-se ao facto de as estimativas da inflação para 2020 apontarem para -0,1%. “Mas é importante também referir que o aumento extraordinário de pensões é um aumento que para o ano se traduz num aumento real. Em anos normais, esse aumento extraordinário completava aquele que era o aumento normal que compensava a inflação. Agora, todo este aumento de 10 euros [ou seis euros, consoante os casos] vai-se traduzir num aumento real de pensões para um número muito elevado de pensionistas”, acrescentou João Leão.

O ministro referia-se à inflação de 2020, que deverá ser negativa, mas a estimativa de inflação para 2021 é de 0,7%, pelo que o ganho de poder de compra é um pouco menor do que o apontado.

Este aumento vai abranger cerca de 1,9 milhões de pensionistas, lê-se no relatório que acompanha o OE, e será concretizado a partir de Agosto, o que significa que, até lá, os pensionistas verão os seus rendimentos estagnarem durante sete meses (o subsídio de férias, que é pago antes de Agosto, também ficar estagnado). Na prática, o aumento de seis ou 10 euros (consoante as pensões tenham ou não sido actualizadas entre 2011 e 2015) só terá efeitos por cinco meses (mais o subsídio de Natal) e custará 99 milhões de euros.

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