Aumento extra de pensões será pago em Agosto

Tal como aconteceu nos últimos quatro anos, as pensões até 658 euros terão actualização extra de seis ou 10 euros. Este deverá ser o único aumento, uma vez que a fórmula prevista na lei aponta para um congelamento.

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Aumento extraordinário é o único com que os pensionistas poderão contar em 2021 Paulo Pimenta

À semelhança do que aconteceu nos últimos anos, o Governo vai dar um aumento extraordinário entre seis e 10 euros aos pensionistas que têm rendimentos mais baixos. Essa actualização chegará em Agosto, à semelhança do que aconteceu em 2017 e em 2018, e destina-se a quem recebe pensões até 658 euros.

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021, entregue nesta segunda-feira à noite no Parlamento, prevê que o aumento seja de seis euros para os pensionistas que têm pelo menos uma pensão actualizada entre 2011 e 2015 e de 10 euros para quem não viu as suas pensões actualizadas nesse período. Em qualquer dos casos, serão abrangidas as pessoas que recebem pensões cujo o valor global não ultrapassa os 658 euros (1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais).

Serão abrangidas as pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência atribuídas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações.

Tal como nos anos anteriores, o OE prevê que a actualização extraordinária incorpore o aumento geral das pensões que é dado logo em Janeiro e que tem em conta a evolução da economia (o indicador é a média da taxa de crescimento anual do PIB nos últimos dois anos terminados no 3.º trimestre) e a inflação (variação média sem habitação).

A grande diferença é que, pela aplicação da fórmula prevista na lei, em 2021, as pensões deverão ficar congeladas e os pensionistas apenas poderão contar com o aumento extra de Agosto.

Em 2020, o aumento extra foi pago em Maio, em 2019, a actualização extraordinária foi feita logo em Janeiro, e, em 2017 e em 2018, o complemento só chegou ao bolso dos pensionistas em Agosto.

O Bloco de Esquerda tem exigido que o aumento extra se faça logo no início do ano, mas a reivindicação não foi aceite pelo Governo e será preciso esperar pela discussão do OE na especialidade, no Parlamento, para ver se o executivo aceita ir mais longe.

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