Os fundos europeus entre a demagogia e a realidade

Se, como recordou Elisa Ferreira ao PÚBLICO, é um “absurdo” dizer que Portugal gastou mal o dinheiro europeu, também não é óbvio que o tenha gasto bem, porque os resultados obtidos são medíocres.

A expectativa de mais uma enorme vaga de fundos europeus reabriu um debate tão incontornável como importante: o que fez Portugal com os mais de cem mil milhões de euros de fundos que a União Europeia transferiu para o país nos últimos 35 anos? Desde logo, manifestaram-se duas posições: a optimista, ou deslumbrada, que tende a considerar que os fundos operaram o milagre da transformação de um país arcaico numa sociedade europeia no prazo de uma geração; e a pessimista, ou demagógica, que continua a acreditar que as ajudas serviram apenas para engordar o Estado, financiar jipes e Ferraris dos empresários do Norte, num processo que culminou numa enorme “roubalheira”.

A verdade estará algures no meio. As ajudas europeias mudaram Portugal, mas não tanto como seria desejável e possível. A infra-estrutura do país é muito mais moderna, a ciência explodiu, a agricultura é muito mais eficiente e a indústria têxtil ou do calçado ganhou músculo para resistir aos mercados abertos. Sem as ajudas, não haveria a Autoeuropa, nem a rede de abastecimento de águas, de esgotos ou as centrais de tratamento de lixos.

Ainda assim, e apesar destes progressos, vale a pena reflectir na avaliação de Augusto Mateus, que em 2015 liderou um estudo sobre os fundos no Portugal europeu: foi um “semifalhanço”. Se, como recordou Elisa Ferreira ao PÚBLICO, é um “absurdo” dizer que Portugal gastou mal o dinheiro europeu, também não é óbvio que o tenha gasto bem. Os resultados obtidos são medíocres. A economia nacional derrapa há 20 anos; o PIB per capita está cada vez mais na cauda europeia; e as assimetrias regionais agravaram-se.

É importante perceber o que correu bem, mas se ainda houver por aí um pouco de ambição, são os erros que merecem mais cuidado. De resto, muitas falhas estão à vista. A começar pela sensação de que a burocracia concede privilégios a uns poucos, o que fomenta a corrupção. A continuar pelas escolhas, que prometem apoios a todas as empresas, boas ou más, e garantem a todas autarquias uma praça, uma piscina ou rotunda. E a acabar nas dúvidas sobre a capacidade que um Estado centralizado à moda medieval, pesado e labiríntico tem para lançar uma estratégia de desenvolvimento.

Sem regiões administrativas capazes de pensar o território, com um discurso político que faz da ajuda pública uma muleta e subalterniza a iniciativa privada, com os interesses que gravitam em torno do Terreiro do Paço à espreita do bodo, o risco de se repetir o semifalhanço é enorme. Tão importante como um bom plano é uma máquina pública para o executar. Plano já há, máquina ainda não sabemos.