PGR cria grupo de reflexão para combater fraude com fundos europeus

Grupo de reflexão terá a duração de dois anos e contará com membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Banco de Portugal, da PJ, entre outros.

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LUSA/MÁRIO CRUZ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) criou um grupo de reflexão (think tank), com o objectivo de combater e prevenir fraudes com fundos europeus, segundo nota enviada à imprensa esta segunda-feira. A iniciativa partiu do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

De acordo com o comunicado, este grupo de reflexão pretende identificar “áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos”, “linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus” e “metodologias acção ajustadas a comportamentos fraudulentos identificados”.

O grupo de reflexão contará com a presença de um magistrado do Ministério Público (MP) do DCIAP, de magistrados do MP do DCIAP de cada região, um elemento do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR e representantes do Organismo Europeu de Luta Antifraude, do Tribunal de Contas, do Banco de Portugal, da Polícia Judiciária, da Inspecção-Geral de Finanças, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, da Nova SBE (Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa), do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) e da Transparência e Integridade Portugal.

Segundo o comunicado também a procuradoria europeia poderá vir a integrar este grupo de reflexão, “logo que se encontrem reunidas as condições organizativas e funcionais internas para o efeito”.

O think tank terá uma duração de dois anos e os respectivos resultados serão posteriormente divulgados na portal do MP.  

Portugal poderá ter acesso a quase 6000 milhões de euros ao ano na próxima década de fundos europeus para executar, no âmbito da resposta acordada pela União Europeia para combater a pandemia e a crise sócio-económica provocada pela covid-19, do próximo quadro financeiro plurianual com arranque em 2021 e do actual quadro comunitário. Em Janeiro próximo, assume a presidência do Conselho da União Europeia, por seis meses, a seguir à Alemanha.