Conselho Nacional de Cultura vai decidir destino dos vestígios islâmicos na Sé de Lisboa

Directoras científicas da escavação arqueológica estão em desacordo com as chefias, que argumentam ser necessário remover achados para garantir a estabilidade estrutural da Sé. Bernardo Alabaça quer mudar alguns vestígios da antiga mesquita para o futuro núcleo museológico.

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Segundo a DGPC, a parte a desmontar é a que está ao centro, entre as fitas Rui Gaudêncio
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Neste local vai ser construído um núcleo museológico Rui Gaudêncio
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Trabalhos continuam e ainda poderão aparecer mais vestígios islâmicos e romanos Rui Gaudêncio
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DGPC justifica decisão com a necessidade de salvaguardar a estrutura da Sé Rui Gaudêncio
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Há milhares de caixas com o resultado das escavações Rui Gaudêncio
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Obra contempla também trabalhos de conservação e restauro Rui Gaudêncio
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Claustro da Sé já tem uma laje de betão sobre parte dos vestígios, que serão visitáveis Rui Gaudêncio
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Bernardo Alabaça, João Carlos Santos, Aníbal Costa, Catarina Coelho e as directoras da escavação, Ana Gomes e Alexandra Gaspar Rui Gaudêncio

O director-geral do Património Cultural (DGPC) anunciou esta quarta-feira que a desmontagem de vestígios arqueológicos islâmicos na Sé de Lisboa “vai ser submetida ao parecer do Conselho Nacional de Cultura” e que a sua direcção-geral “vai vincular-se ao resultado desse parecer”. A posição expressa por Bernardo Alabaça no fim de uma visita às obras em curso, na qual ficaram evidentes as divergências internas sobre o destino a dar aos achados, constitui um passo atrás no processo, uma vez que a DGPC já se tinha decidido pela remoção de uma parte dos vestígios.

À saída do claustro da Sé, onde nos últimos meses surgiram novos e robustos vestígios da principal mesquita da Lisboa islâmica, do século XII, o director-geral garantiu aos jornalistas que vai pedir “uma reunião de urgência” ao Conselho Nacional de Cultura para que a sua secção de património arquitectónico e arqueológico se posicione sobre a opção assumida pela DGPC. Esta secção é presidida pelo próprio Alabaça e integra representantes de várias instituições, bem como especialistas em arquitectura e arqueologia, entre os quais se inclui Cláudio Torres, especialista na presença islâmica em Portugal, e o arquitecto Alexandre Alves Costa.

De acordo com o director-geral, o subdirector-geral e a directora do Departamento de Bens Culturais, a demolição de parte dos vestígios agora descobertos é necessária e até urgente para garantir a segurança estrutural da Sé de Lisboa, mas as duas responsáveis científicas da escavação deixaram clara a sua oposição.

“Nós fizemos uma nota técnica em que apresentámos a importância do que aqui está e dissemos que não concordávamos com a desmontagem”, afirmou Alexandra Gaspar, arqueóloga da DGPC que trabalha na Sé desde 1995. “Quando se trata de vestígios únicos, como é o caso aqui, estou de acordo com a crítica à desmontagem”, declarou, referindo-se à denúncia feita na semana passada pelo Sindicato de Trabalhadores em Arqueologia (STARQ).

As estruturas que a DGPC quer desmontar são bancos que terão feito parte do balneário da mesquita, a base do que se julga ter sido o minarete e degraus. A proposta do organismo é que os bancos sejam “musealizados e colocados no percurso expositivo que está a ser criado no local”, afirmou Bernardo Alabaça. O Conselho Nacional de Cultura terá agora de se pronunciar sobre ela.

No sítio onde foram encontrados estes vestígios vai ser construído um núcleo museológico, cujo projecto já teve uma revisão em Agosto do ano passado para salvaguardar outras ruínas. Os bancos, a base do minarete e os degraus só foram identificados este ano e, para as directoras da escavação, deviam levar a uma nova alteração do projecto. “Não podemos estar de acordo que se destruam estes compartimentos. Há sempre maneira de fazer as coisas de outra forma. Isso agora depende do poder político”, disse Alexandra Gaspar, secundada por Ana Gomes, a outra arqueóloga que também trabalha na Sé há duas décadas.

Catarina Coelho, arqueóloga e directora do Departamento de Bens Culturais da DGPC, assumiu que propôs a desmontagem destes vestígios, mas que o fez “em prol da segurança do edifício e das pessoas”, “tendo em conta o parecer do projectista de estruturas”, que aponta para “o risco de parte do monumento vir a ruir”.

“Não [propus que se desmontassem as estruturas] porque fosse aquilo que mais quisesse na vida”, afirmou Catarina Coelho, que já antes lamentara “o grande conflito” que sente sempre que tem de tomar estas decisões. “Quotidianamente existem confrontos entre o nosso desejo de cientistas e a nossa responsabilidade de gestores do património.”

Desde que se iniciaram, há mais de dois anos, as escavações arqueológicas na zona mais a sul do claustro inferior, para onde está previsto o núcleo museológico, que o claustro superior e a muralha da Sé só estão seguros por estruturas de contenção provisórias. “Há uma urgência na execução desta empreitada porque só assim se vai garantir a estabilidade estrutural”, defendeu Bernardo Alabaça. “Este é o nosso dilema permanente”, disse João Carlos Santos, subdirector-geral, que desde o início tem acompanhado a obra. “Nós estamos constantemente a fazer alterações ao projecto no sentido de minimizar as afectações nos vestígios”, garantiu.

Jacinta Bugalhão, arqueóloga e delegada sindical na DGPC, estava fora da Sé à espera dos jornalistas para contrariar esta versão. “Eu estou absolutamente escandalizada com esta estratégia. Não há informação nenhuma, em lado nenhum, que diga que a preservação destas ruínas põe em causa a Sé ou o claustro. Só porque isto ‘vazou’ é que a DGPC tirou da cartola este argumento.”

Ainda assim, a especialista no período islâmico congratulou-se com a decisão de Bernardo Alabaça em pedir a opinião do Conselho Nacional de Cultura. “Fico contente porque assim é que se cumpre a lei”, disse, argumentando que este órgão consultivo já devia ter sido chamado a dar pareceres há mais tempo. A Sé é monumento nacional e nenhuma intervenção ali se pode fazer sem um parecer do conselho e sem uma decisão do ministro da Cultura. A questão é se os vestígios arqueológicos se incluem no conjunto classificado. Jacinta Bugalhão considera que sim.

O director-geral disse que o pedido de parecer “confere um conforto diferente à proposta em cima da mesa”. “Se for negativo, teremos de estudar alternativas”, afirmou Bernardo Alabaça. 

A obra já leva ano e meio de atraso e, caso não se façam mais alterações ao projecto, deverá estar concluída no “final do primeiro semestre de 2021”, adiantou João Carlos Santos. O orçamento inicial era de 4,1 milhões de euros, suportado pelo Estado, por fundos europeus e pelo Cabido da Sé.