A corrupção em Portugal

Vivemos hoje em dia nas antípodas da reserva auto-imposta de outrora. Hoje não basta ser rico. É preciso exibir sinais de riqueza até mesmo quando esta não é real e não passa de uma aparência.

Portugal é um país atolado em corrupção de toda a ordem e feitio. Nem os agentes da Justiça escapam à sedução de uma miragem de vida muito acima do que lhes permitiria o ordenado que legalmente recebem. O que sobre esta matéria se tem lido na imprensa e ouvido nos noticiários televisivos nos últimos dias é simplesmente deprimente. Uns vendem-se caro, outros vendem-se barato, mas a impressão que fica é a de que demasiada gente está habituada a subornar ou a vender-se para abrir um caminho rápido para os seus objectivos. Estes são, invariavelmente, alçar-se a uma vida de rico sem o trabalho e o esforço que a riqueza honestamente adquirida exige.

A quantidade de processos hoje em dia a correr nos tribunais de Lisboa é impressionante. Mais impressionante ainda é a sensação de impunidade com que os prevaricadores necessariamente agiram: como se a Lei não se lhes aplicasse e a Justiça não lhes tocasse. Talvez a colaboração de um sociólogo e de um psicólogo pudesse esclarecer o que está por trás desta atitude tão bizarra que toca as raias da psicopatia, e incompreensível aos olhos de um cidadão normalmente constituído. A enxurrada de arguidos e acusados responsáveis pela perpetração de tantas ilegalidades ou crimes revela que se trata de criaturas simplesmente amorais. De facto, é preciso ter perdido toda e qualquer espécie de sentido moral para enveredar por um tal caminho criminoso. E, sobre isso, é preciso estar absolutamente convicto de que, caso se dê um tropeço, se pode contar com a eficaz protecção de outros peixes graúdos, cuja solidariedade não deixará de se manifestar.

O que torna o luxo tão irresistivelmente atractivo? O luxo é irresistível porque satisfaz a vaidade e transmite um sentimento de superioridade e segurança que, não sendo reais, todavia conforta quem se deixa iludir. A vaidade constitui uma motivação imbatível. Tempos houve, há muito, muito tempo, em que era proibido ostentar riqueza – uma atitude ditada pelo pudor e por uma instintiva sobriedade. Vivemos hoje em dia nas antípodas da reserva auto-imposta de outrora. Hoje não basta ser rico. É preciso exibir sinais de riqueza até mesmo quando esta não é real e não passa de uma aparência. Pouco interessa: o que interessa é ser visto como alguém que nada em dinheiro: grandes carros, grandes casas, férias de luxo em estâncias de esqui ou em praias tropicais, calçado e vestuário das marcas mais caras e por aí fora.

Nem toda a gente consegue enriquecer milagrosamente de um dia para o outro. Para estes desvalidos da fortuna, existe um Ersatz que alimenta a imaginação e o desejo de muita, muita gente: ter um carro preto com chauffeur, indício seguro de que se ocupa um lugar importante na oligarquia que nos governa; sinal de poder, mesmo que seja poucochinho ou até puramente ilusório. O empregado de mesa que, solícito, abre a porta do restaurante a Sua Exa., nada sabe nem precisa de saber sobre o real poder de que dispõe o cliente acabado de chegar. Sabe apenas, e basta, que é pessoa importante. A criatura, servida com manifesta deferência, sente-se deliciada – adora ser bajulada. Cumpriu o sonho da sua vida: ter um carro preto com chauffeur – um Ersatz satisfatório para quem não consegue engendrar uma fortuna pessoal.

Mas será ilícito ou imoral sonhar e ter ambições? Evidentemente que não, muito pelo contrário. O que moralmente (e legalmente) nos está vedado é servirmo-nos de meios ilícitos para alcançar os nossos objectivos. Mas donde vem este desaforo, esta gula pelo dinheiro e pelo luxo?

Se andarmos para trás na história, veremos que o processo se iniciou durante o marcelismo. Nessa altura, porém, os bafejados pela sorte eram relativamente poucos, devido à geral pobreza do País. Sob este aspecto, o 25 de Abril, no imediato, favoreceu pouca gente. (Mas alguma favoreceu: basta pensar em Macau e, mais tarde, na entourage de Cavaco Silva.) O verdadeiro maná só começou a ser derramado a partir da adesão à UE e do acesso aos fundos comunitários. A partir daí, foi um fartar vilanagem. Aquilo a que hoje assistimos é uma continuação e ampliação de um “sistema” de apropriação directa ou indirecta de dinheiros públicos que, na sua grande maior parte, provêm dos impostos pagos pelos cidadãos. A implantação e constante ampliação deste “sistema” corre em paralelo com a democratização da política e da sociedade. É uma consequência da Democracia.

Da Democracia portuguesa, sim. E – lamento ter de reconhecer – das democracias do Sul católico da Europa, que contrasta há uns séculos com o Norte protestante. Trata-se de culturas morais, religiosas e cívicas muito diferentes. O protestantismo é a todos os títulos mais exigente do que o catolicismo, cujos crentes têm sempre, mediante o arrependimento, a salvação à mão de semear. As Democracias do Sul da Europa padecem todas do mesmo mal: a corrupção corrói o corpo social e transmite-se à oligarquia governativa.

Por cá ouve-se muito dizer que as Leis não prestam, que são mal feitas e comportam “buracos” por onde é possível um habilidoso esgueirar-se e torneá-las. Será verdade, e não custa a compreender. As Leis são feitas por deputados, políticos por definição, muitos dos quais são os primeiros interessados na ambivalência legislativa. Creio que o País sofre, no geral, de uma grande inércia. Mas não há inércia legislativa, há, isso sim, muita legislação que permite ou favorece a fraude. Dela beneficia um cortejo democrático de arrivistas ávidos de ostentação e reconhecimento social, que transformaram por completo a paisagem sociológica de Portugal.