Desde 1 de Janeiro até 30 Agosto deste ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) fez menos detenções, identificou menos suspeitos de atear fogos e registou menos crimes de incêndios do que em igual período do ano anterior.

Os dados foram enviados, por e-mail, em resposta ao PÚBLICO: “A Guarda Nacional Republicana, no período de 1 de Janeiro a 30 de Agosto de 2020, registou um total de 38 detidos e 261 identificados pelo crime de incêndio florestal. Em período homólogo de 2019, registou 47 detidos e 455 identificados”. Quanto a crimes de incêndio florestal registados entre 1 de Janeiro a 30 de Agosto, foram, ainda segundo a GNR, 3303, enquanto no mesmo período do ano anterior tinham sido 4520.

Assim, no período em causa, em 2020 houve menos nove detidos por suspeita de atear incêndios, menos 194 pessoas identificadas por suspeitas da mesma prática e menos 1217 crimes de incêndio florestal registados pela GNR.

Já no ano passado, se tinha verificado uma redução no número de detenções. Tendo em conta um período mais alargado, desde Janeiro de 2019 até 11 de Setembro do mesmo ano, a GNR tinha detido 51 pessoas por suspeitas de atearem fogos em zonas florestais, enquanto entre Janeiro e 1 de Agosto de 2018, esse número já era 81. Nessa altura, e até 11 de Setembro de 2019, o número de crimes florestais já era, porém, de 5269.

Apesar de os dados registados até Agosto indicarem um decréscimo, os números ainda podem subir, porque os incêndios, as detenções e as identificações de suspeitos, feitas quer pela GNR, quer pela Polícia Judiciária (PJ), continuam a acontecer. Nesta terça-feira, por exemplo, a PJ anunciou a identificação de um jovem por suspeita de atear dois fogos, no concelho da Guarda, e a detenção de uma mulher por presumível autoria de um outro incêndio, no concelho de Viana do Castelo. 

Também desde o início de Setembro, a GNR já identificou dois suspeitos e deteve outros dois, em diferentes sítios, como Cinfães, Viseu ou Vieira do Minho. Numa outra detenção, o suspeito já foi sujeito à medida de coacção de prisão preventiva. No caso de Cinfães, por exemplo, em que o suspeito de dois crimes de incêndio florestal tem 18 anos, o comunicado refere-se a “vandalismo”.

E há outros casos igualmente recentes. Entre 31 de Agosto e até agora, a PJ fez outras detenções e identificou outras pessoas pela prática deste crime: identificou e deteve dois presumíveis autores de seis crimes de incêndio florestal no concelho do Sardoal; um outro suspeito de atear fogos no concelho de Sever do Vouga; identificou e deteve um homem por “fortes indícios” da prática de um crime de incêndio florestal, ocorrido perto do Autódromo do Estoril; identificou e deteve um suspeito de atear um incêndio em área florestal, em Tuizelo, Vinhais; deteve um outro suspeito no concelho de Pombal; identificou um menor de 15 anos por alegadamente ter ateado fogo na localidade de Mogadouro; deteve um homem e uma mulher indiciados pela prática de cinco incêndios, nos concelhos de Almeida e Pinhel. Nos vários comunicados, pode ler-se que nuns casos tal poderá, alegadamente, ter ocorrido, “sem motivo aparente”, por “vingança”, ou para ver os bombeiros combaterem as chamas, entre outros exemplos.

No final de Agosto, o PÚBLICO noticiava que, segundo dados do quarto relatório provisório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)​, relativos ao período que vai de 1 de Janeiro a 15 de Agosto, 32% dos 6622 incêndios rurais tiveram como causa uma acção voluntária (incendiarismo). 

Na mesma altura, o PÚBLICO também dava conta de outros dados, segundo os quais, em Portugal, os tribunais só mandaram prender, até àquela altura, em casa nos meses de Verão um total de dez incendiários, apesar de a lei ter passado a prever esta possibilidade há três anos. Também segundo dados do Ministério da Justiça, havia ainda mais 35 reclusos a cumprir pena nas cadeias por incêndio florestal; outros tantos em prisão preventiva; e 26 em internamento psiquiátrico compulsivo. 

Já o relatório do ICNF avançava ainda um outro aspecto, segundo o qual, a 15 de Agosto, já tinham sido ultrapassados os valores de área ardida dos dois anos anteriores: até àquela data tinham ardido 36.343 hectares – em 2018, este número tinha sido inferior (34.819) e em 2019 ainda mais baixo (26.372), quase menos 10 mil do que neste ano. Ainda assim, lia-se naquela documento que, “comparando os valores do ano de 2020 com o histórico dos 10 anos anteriores, assinala-se que se registaram menos 44% de incêndios rurais e menos 48% de área ardida relativamente à média anual do período [1 de Janeiro a 15 de Agosto]. O ano de 2020 apresenta, até ao dia 15 de Agosto, o 2.º valor mais reduzido em número de incêndios e o 5.º valor mais reduzido de área ardida, desde 2010”.