Tribunal saudita comuta penas de morte a cinco condenados pela morte de Khashoggi

Pena capital pelo assassínio do jornalista foi reduzida para 20 anos de prisão. Para justificar a decisão, foi usada declaração do filho de Khashoggi em que dizia perdoar aos homicidas.

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A morte de Jamal Khashoggi levou a repetidos protestos e pedidos de justiça Reuters/Osman Orsal

Um tribunal saudita anunciou esta segunda-feira a comutação de cinco condenações à morte pelo homicídio do jornalista Jamal Khashoggi no consulado do país em Istambul, decretando em vez disso uma pena de 20 anos de prisão para cada.

O tribunal justificou a decisão com o facto de os filhos de Khashoggi terem declarado que perdoavam os assassinos. Khashoggi foi morto em Outubro de 2018, no interior do consulado saudita em Istambul, e o seu corpo nunca apareceu. As autoridades sauditas foram apresentando várias possíveis versões para o sucedido, culpando por fim os agentes por terem levado a cabo uma operação não autorizada. 

As penas entre sete e dez anos de prisão para outros três condenados foram mantidas. 

A relatora especial das Nações Unidas que investigou o caso da morte de Jamal Khashoggi, Agnès Callamard, reagiu ao veredicto repetindo que este processo “é uma farsa” que condena a equipa de assassinos mas deixa de fora “os altos responsáveis que organizaram e promoveram a execução de Jamal Khashoggi”, logo desde a fase da investigação.

Dos EUA, a agência de espionagem CIA suspeita fortemente que quem mandou assassinar  Khashoggi foi o príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman (MBS). Callamard já tinha escrito num relatório de Junho de 2019 que o jornalista foi vítima de uma “execução deliberada e premeditada” levada a cabo por “agentes sauditas, agindo sob a capa do seu estatuto oficial e usando meios do Estado para executar Khashoggi”.

“As circunstâncias da morte de Khashoggi levaram a muitas teorias e alegações, mas nenhuma delas altera a responsabilidade do Estado saudita”, dizia ainda o relatório, referindo que era problemático o número tão pouco significativo de “respostas internacionais, quer legais, políticas ou diplomáticas”, apesar de algumas sanções de alguns países a oficiais sauditas, notou. 

Na reacção ao veredicto desta segunda-feira, Callamard repetiu que estes veredictos “não retiram nenhuma pressão a governos” para “assegurar que todos os responsáveis, incluindo os de topo, sejam investigados”.

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