A Iniciativa Liberal questionou nesta terça-feira o Governo sobre a orientação “desumana” da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que prevê que crianças em perigo retiradas às famílias sejam obrigadas a isolamento de 14 dias, mesmo com teste negativo à covid-19.

Como noticiou o PÚBLICO, esta orientação da DGS reconhece que as medidas podem ser “penalizadoras para uma criança que acaba de ser acolhida”, mas defende que “não as implementar pode atentar contra o interesse das outras crianças e dos profissionais e voluntários que trabalham na instituição”.

“A Iniciativa Liberal considera desumana a orientação da Direcção-Geral da Saúde que prevê que crianças e jovens em perigo retirados às famílias tenham de entrar sozinhos nas casas de acolhimento e que permaneçam em isolamento durante 14 dias, mesmo que apresentem um teste à covid-19 com resultado negativo”, pode ler-se numa pergunta, a que a agência Lusa teve acesso, dirigida às ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da da Saúde.

Em comunicado, o partido incita ainda a Comissão Nacional para os Direitos Humanos a pronunciar-se rapidamente sobre este tema.

Na perspectiva do deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, “além da possível inconstitucionalidade que tal orientação representa, é evidente a mesma ignora totalmente os direitos das crianças, com impacto directo na sua saúde mental”.

“Tal é ainda mais grave por se aplicar a crianças e jovens em risco que acabaram de ser retirados ao ambiente familiar em que eram maltratados, abusados ou negligenciados. Nestas situações, em que as crianças mais precisam de um apoio e carinho incondicionais, isolar uma criança recém-chegada a uma instituição de acolhimento é simplesmente imoral”, condena.

Para o deputado liberal, “é preciso sensatez na correcta identificação de riscos para minimizar danos e privilegiar o que devia ser absolutamente inviolável: a dignidade das crianças”.

Assim, João Cotrim de Figueiredo pretende que o Governo socialista explique “quais foram exactamente as orientações emanadas da DGS relativamente às crianças e jovens em risco que tenham sido retiradas às famílias e colocadas em casas de acolhimento”.

“Quantas crianças e jovens estão numa situação em que possam potencialmente ser abrangidas pelas orientações da DGS?”, questiona.

O deputado da Iniciativa Liberal quer ainda saber que “tipo de acompanhamento médico e psicológico está a ser feito destas situações de forma a prevenir o agravamento evitável de traumas psicológicos e a ocorrência de danos mentais de longo prazo”.