A Câmara do Porto já abriu o concurso público para a reabilitação de mais 14 casas no Morro da Sé a integrar no programa municipal de arrendamento acessível. Depois de concluídos os projectos de arquitectura e de especialidades, o concurso espera propostas até 1 de Outubro. Os fogos devem estar prontos a habitar em 2022. Esta é mais uma fase das operações de reabilitação urbana previstas para o Morro da Sé – e a última de componente habitacional. Do plano da autarquia fazem também parte uma residência para estudantes e uma unidade de alojamento turístico.

No início deste mês, a autarquia entregou a famílias que já viviam no Porto há pelo menos quatro anos ou trabalhavam na cidade há mais de seis meses outras 14 habitações a preços acessíveis no centro histórico. Foram recebidas 330 candidaturas, mas nem todas cumpriam os critérios definidos pelo executivo de Rui Moreira, que pretendia com este projecto atrair os mais jovens para a cidade. A faixa etária predominante dos contemplados foi, por isso, de “jovens com menos de 35 anos”, disse o gabinete de comunicação ao PÚBLICO.

O novo concurso agora lançado, com um preço base de 1,6 milhões de euros, reabilitará uma área total de 1611 metros quadrados, onde haverá dois T0, cinco T1 e sete T2, todos na confluência das ruas da Bainharia, Mercadores e Santana. O projecto prevê ainda a criação de quatro espaços comerciais. Por dias, estará também o início dos trabalhos da reabilitação de dois fogos da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), que foi municipalizada em Novembro de 2018.

Estudantes na Sé

O projecto para o Morro da Sé foi também apresentado por Rui Moreira como uma resposta à carência de alojamento para estudantes, com pouca oferta pública e preços demasiado elevados no arrendamento privado. A data limite para apresentação de propostas para a residência da Sé, que terá entre 100 e 120 quartos e será concessionada a privados por 40 anos, era 29 de Abril. Mas “devido ao contexto de pandemia covid-19”, o prazo foi prorrogado até 31 de Outubro. “Neste momento é prematuro adiantar a data de previsão de conclusão”, informa a Câmara do Porto, admitindo um atraso correspondente ao adiamento de seis meses do concurso.

O Bloco de Esquerda contestou, no início deste ano, o modelo escolhido pela autarquia para esta residência, acusando-a mesmo de fazer um “negócio especulativo”, mas a Câmara do Porto responsabiliza o Estado pela crise no alojamento estudantil. Questionada sobre os valores que poderão ser cobrados aos estudantes, a autarquia diz apenas que “o preço será determinado pela entidade ganhadora do concurso público internacional, e por conseguinte, a ela competirá encontrar o preço de equilíbrio que permita oferecer no mercado o alojamento aos preços que considerar competitivos”.

“Ainda em estudo” continua a unidade de alojamento turístico. Há 12 anos foram feitas várias expropriações naquela zona e existe um projecto que prevê a construção de um hotel. Mas o presidente da Câmara do Porto admitiu, em Dezembro de 2019, que esse tipo de equipamento, no actual momento da cidade, já não fazia sentido. O autarca adiantava estar “a pensar” implementar um “programa turístico” no Morro da Sé, mas ressalvava que o mesmo teria de ser “muito bem estudado” e requeria “prudência”. Até agora, ainda não há planos fechados.