O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que proíbe transacções com as plataformas TikTok e WeChat nos EUA, se não forem vendidas a empresas norte-americanas nos próximos 45 dias. Em causa está a origem dos serviços que são detidos pelas gigantes tecnológicas ByteDance e Tencent, a última das quais também detém parte da EpicGames, responsável pelo videojogo Fortnite.

O chefe de Estado norte-americano diz tratar-se de uma medida de “emergência nacional” e acusa as duas empresas de poderem espiar utilizadores norte-americanos em nome de Pequim, num contexto de crescentes tensões comerciais e políticas com a China.

Por ora, o decreto-lei não especifica o tipo de transacções incluídas, que serão identificadas pelo secretário do Comércio, Willbur Ross, no final do prazo de 45 dias.

“Tal como o TikTok, o WeChat capta automaticamente grandes pedaços de informação sobre os seus utilizadores, ameaçando dar ao Partido Comunista Chinês acesso a informação pessoal sobre os norte-americanos”, lê-se na ordem executiva. “E, tal como o Tik Tok, o WeChat também censura conteúdo que o Partido Comunista Chinês considera politicamente sensível e que pode ser usado para campanhas de desinformação que beneficiam o Partido Comunista Chinês.”

Contactada pelo PÚBLICO, a Tencent (dona do WeChat) diz que está a “analisar a ordem executiva [de Trump] para a compreender na sua totalidade. Já o TikTok remete para um comunicado publicado no seu site em que explica que estão a ser tomadas “as medidas necessárias” para “garantir que a lei não é ignorada”. “Estamos chocados com esta recente ordem executiva”, escreve a equipa do TikTok, que diz que tentou promover um diálogo “construtivo” com os EUA sobre as “preocupações expressas” e que vai lutar contra esta ordem. “[Esta ordem] cria um precedente perigoso para o conceito de liberdade de expressão e mercados abertos”, sublinha a empresa.

Há meses que o TikTok se está a tentar distanciar das origens chinesas para permanecer nos EUA. Em Maio, por exemplo, a empresa contratou o antigo estratego da Disney Kevin Mayer para gerir a rede social nos EUA. A ByteDance reforça que o TikTok não tem servidores na China e que os utilizadores da aplicação no país não usam o site TikTok.com, mas sim a versão chinesa Douyin.

Na segunda-feira, Trump admitiu a possibilidade de um grupo norte-americano comprar o TikTok. A Microsoft está em negociações com a ByteDance para negociar a compra.

O Senado norte-americano também aprovou por unanimidade, na quinta-feira, um projecto de lei que proíbe o descarregamento e a utilização do TikTok em qualquer dispositivo facultado pelo Governo aos seus funcionários ou membros do Congresso.

“O TikTok é um grande risco de segurança e não tem lugar nos dispositivos governamentais”, escreveu o serviço de imprensa do senador republicano Josh Hawley, co-autor do projecto de lei.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês acusa os EUA de “manipulação política e opressão”. “Os Estados Unidos estão a usar a segurança nacional como uma desculpa”, disse a porta-voz do ministério, Wang Wenbin, ontem de manhã, fazendo notar que a medida “restringe negócios que não são norte-americanos”.

Após a sua passagem pelo Senado controlado pelos republicanos, o projecto de lei terá ainda de ser aprovado pela Câmara dos Representantes de maioria democrata antes de Trump o poder promulgar.

Na quarta-feira, o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, avisou que os Estados Unidos queriam proibir não só o TikTok, mas também outras aplicações chinesas consideradas como um risco para a segurança nacional. Um conflito que surge a três meses das eleições norte-americanas. com Lusa

Actualizado com novas informações sobre o decreto-lei e resposta das empresas.