André Ventura vai pedir em Setembro suspensão temporária do mandato no Parlamento

Líder demissionário do Chega fará campanha nos Açores no mês de Outubro onde diz esperar eleger “vários deputados regionais” e depois dedica-se ao périplo pelo país como candidato presidencial. Será substituído na Assembleia da República pelo número dois por Lisboa que é o principal ideólogo do partido, Diogo Pacheco de Amorim.

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Miguel Manso

O líder demissionário do Chega, André Ventura, vai pedir em Setembro a suspensão do mandato parlamentar até Fevereiro para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das presidenciais, sendo substituído por Diogo Pacheco de Amorim, que foi o segundo da lista eleitoral do circulo de Lisboa nas eleições legislativas de 2019. Diogo Pacheco de Amorim é também o mais importante ideólogo do Chega.

“Eu dedicar-me-ei a tempo inteiro às campanhas dos Açores e presidenciais. Estarei uma parte do mês de Outubro nas diversas ilhas dos Açores, onde esperamos eleger vários deputados regionais. Depois, retomarei o périplo pelo país para a caminhada presidencial. Retomarei o mandato após as eleições presidenciais”, afirmou o presidente demissionário do Chega.

Ventura acrescentou que só vai pedir a suspensão do mandato de deputado em Setembro, após entregar o processo de revisão constitucional do Chega, o qual se destina a permitir a recuperação da pena de prisão perpétua.

De acordo com o Estatuto dos Deputados, a figura da “substituição temporária por motivo relevante” só prevê “doença grave que envolva impedimento do exercício das funções por período não inferior a 30 dias nem superior a 180”, “exercício da licença por maternidade ou paternidade” e “necessidade de garantir seguimento de processo [judicial ou similar] nos termos do n.º 3 do artigo 11.º”. O requerimento terá de ser entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que decidirá.

Diogo Pacheco de Amorim pertenceu ao gabinete político da rede armada de extrema-direita liderada pelo general António de Spínola, o Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), foi adjunto de Ribeiro e Castro e ideólogo do CDS, bem como do Partido Nova Democracia de Manuel Monteiro.

O filósofo, de 71 anos e actual assessor parlamentar do Chega, passou também pelo Movimento para a Independência e Reconstrução Nacional (MIRN), do polémico general Kaúlza de Arriaga.

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