O Parlamento Europeu (PE) vai lutar contra os cortes no Quadro Financeiro Plurianual (QFP), no âmbito do acordo no Conselho Europeu para o plano de recuperação da Europa, de acordo com eurodeputados portugueses. 

Numa conferência organizada esta quarta-feira para responder a questões sobre o Orçamento Europeu e o fundo de recuperação, os eurodeputados Margarida Marques (S&D) e José Manuel Fernandes (PPE) asseguraram que estão a trabalhar para reverter cortes em programas que consideram essenciais.

“O trabalho do PE não é reforçar os envelopes nacionais, mas sim os programas que foram altamente cortados pelo Conselho e que são importantes para Portugal, como a investigação e desenvolvimento, a saúde, o investimento e o apoio à juventude”, referiu José Manuel Fernandes.

“O nosso trabalho é procurar reverter esses cortes. Saudamos o plano, mas criticamos os cortes ao plano financeiro plurianual”, indicou o eurodeputado.

“Enquanto PE temos um duplo desafio”, que passa por ter “critérios em cima da mesa para que o PE possa dar o seu consentimento ao quadro”, salientou, por sua vez Margarida Marques.

De acordo com a eurodeputada, “ainda que tenha havido um acordo político” para o plano de recuperação o “quadro só estará aprovado com aprovação do PE”.

“Vamos usar toda a nossa capacidade para melhorar ou recuperar o que foi sacrificado no QFP”, indicou a Margarida Marques, que pediu ainda um “Simplex para gerir o quadro financeiro plurianual”. 

José Manuel Fernandes recordou os números acordados pelo Conselho Europeu, de 750 mil milhões de euros, dos quais 390 mil milhões de euros são “subsídios e subvenções”, sendo que, em conjunto com o QFP e o Portugal 2020, actualizados a 2%, até 2027 são perto de 62 mil milhões de euros “em subvenções” a caminho do país.

“É urgente definir o que queremos fazer, Portugal tem que colocar objectivos, metas” e é essencial que “se envolvam desde já os beneficiários. Teremos um problema de absorção se nada fizermos” alertou, referindo que a alocação das verbas terá que estar definida até 2023, ainda que a execução se prolongue até 2026.

Na mesma conferência, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa referiu que “venceu uma visão estratégica porque se percebeu que só com um envelope financeiro destes” é possível recuperar e transformar a economia.

A governante apelou a que a sociedade se envolva mais neste processo e a uma simplificação das regras, para acelerar a execução. “Temos lições do passado que não podemos repetir”, indicou, destacando: “No espaço de um ano poderemos fazer pagamentos a 100%”.

José Manuel Fernandes, no entanto, alertou para o facto de que “em cada quadro financeiro tem-se por objectivo simplificar e depois complica-se”, apelando a que “não obriguem os autarcas a fazer campos de futebol de que não precisam. Esses recursos podem ser usados em outras coisas”.

Para o eurodeputado é também importante a criação de uma plataforma nacional de ajuda às candidaturas, avisando que os chamados países “frugais estão a apostar na falta de capacidade” e por isso concentraram este processo em tão pouco tempo.

Esta quinta-feira, o PE vai reunir-se numa sessão extraordinária para debater a decisão do Conselho Europeu.

Este órgão aprovou na madrugada de terça-feira um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da União Europeia, foi aprovado o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um fundo de recuperação económica de 750 mil milhões.

Deste fundo de recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Ao todo, Portugal vai ter verbas para executar de quase 6000 milhões de euros por ano: se se juntar ao novo quadro financeiro e ao fundo de recuperação os últimos quatro anos de execução do quadro financeiro 2014-2020 (que termina em 2023), Portugal poderá receber, durante os próximos dez anos, 57,9 mil milhões de euros em políticas de coesão, PAC e apoio ao sector das pescas.