Apesar do redimensionamento da ambição europeia para os mecanismos de financiamento à recuperação económica e para o quadro financeiro plurianual dos próximos sete anos na União Europeia, Portugal conseguiu assegurar praticamente o mesmo envelope que lhe tinha sido pré-alocado na proposta inicial.

Na componente a fundo perdido – apesar desta parcela ter sido revista em baixa a 27 Estados-membros de 500 para 390 mil milhões de euros –, o país beneficiará de um montante de 15,266 mil milhões de euros para projectos a executar até 2026.

Vai buscar, se quiser, outros 10,8 mil milhões de euros na componente de empréstimos do fundo de recuperação e resiliência firmado já na madrugada desta terça-feira, após uma maratona negocial de cinco dias.

A cimeira, agora inscrita a história da Europa, tinha um prazo previsto de duração de dois dias e arrancou com a premissa de, dos 750 mil milhões de euros previstos para todos, 500 mil milhões serem distribuídos através de subvenções, sem devolução posterior das verbas, e 250 mil milhões disponíveis sob a forma de empréstimos aos 27 Estados-membros.

Em termos simples, do mecanismo proposto pela Comissão para combater a crise económica decorrente da pandemia de covid-19 – a fundo perdido e via limite de empréstimos de que pode beneficiar – Portugal pode aceder a 26,6 mil milhões de euros.

A este financiamento, juntar-se-á os fundos previstos no próximo quadro financeiro plurianual (QFP), de 2021-2017, o primeiro após a saída do Reino Unido. Por esta via, o envelope nacional para pagamentos ascende a 29,8 mil milhões de euros.

Segundo o primeiro-ministro, o objectivo de Portugal foi manter o actual nível de financiamento para a política de coesão e para o segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC), relativo ao desenvolvimento rural (o chamado segundo pilar, que permite alavancar investimento público e privado).

De acordo com António Costa, o país não só manteve os respectivos envelopes como ainda beneficiará de uma dotação suplementar de 300 milhões de euros para cada um deles.

No que toca ao montante suplementar de 300 milhões da política de coesão, o primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo decidiu afectar a verba a um novo programa específico que vai ser criado para a região do Algarve, uma região em transição e que foi particularmente afectada pela crise por causa do impacto da pandemia no sector do turismo.

Portugal irá ter assim nos próximos sete anos disponíveis 45 mil milhões de euros a fundo perdido para o investimento, somando os envelopes do novo fundo de recuperação “Próxima Geração UE” e dos programas do orçamento de longo prazo da UE. E pode aceder ainda a outros 10,8 mil milhões dos 390 mil milhões que o fundo de recuperação tem previsto de financiamento aos 27 Estados-membros sob a forma de empréstimos.