A tragédia do MH17: do abate até ao julgamento no reino dos Países Baixos

Estamos confiantes de que a investigação em curso irá identificar todos os culpados da morte dos 298 civis inocentes e que um tribunal independente irá aplicar a pena apropriada. A justiça será feita.

A 8 de Março deste ano, em Haia, em frente da embaixada russa, os familiares das vítimas do voo MH17 da Malaysian Airlines realizaram um protesto de silêncio ao colocar 298 cadeiras brancas simbolizando os seus entes queridos mortos em resultado do abate deste voo. Nesse protesto ergueram-se cartazes exigindo justiça ao MH17, apontando que a humanidade fica acima da política.

Esta acção, que demonstrou a dor e pesar sentida desde o terrível abate do voo MH17 a 17 de julho de 2014 pelos familiares e amigos das 298 vítimas, entre elas 80 crianças de 10 países, ocorreu um dia antes do início do julgamento dos quatro primeiros suspeitos pelo seu homicídio, ao terem lançado o míssil contra o voo civil.

Como revelou a investigação em 2018, estas mortes trágicas foram resultado direto do abate do voo MH17, o qual foi alvo do sistema de mísseis antiaéreos russo “Buk”, lançado do território ucraniano não controlado de Donbas. Fragmentos do míssil da série “Buk” foram encontrados durante a autópsia dos corpos, assim como em uma das janelas do cockpit. Este sistema de mísseis “Buk” pertencia à 53.ª Brigada de Defesa Aérea das Forças Armadas Russas e foi ilegalmente trazido para o território da Ucrânia através de uma secção descontrolada da fronteira ucraniano-russa, sendo levado de volta para a Rússia à pressa logo após o abate do avião.

Todo o mundo ficou horrorizado com esta catástrofe, a qual chamou à atenção de muitos, pela primeira vez, para a guerra fomentada pela Rússia em Donbas. O dia 17 de julho será, para sempre, uma página trágica na história, não apenas para a Ucrânia, mas para todo o mundo.

Porém, logo após a tragédia, a Rússia, agindo na sua maneira habitual, começou a orquestrar notícias falsas sobre o ocorrido com objectivo de desviar a atenção internacional do seu envolvimento. Por exemplo, em novembro de 2014, o canal de televisão russo Primeiro Canal demonstrou uma foto deturpada do avião caça ucraniano Mig-29 na zona do voo MH-17. Contudo, de acordo com os radares, não tinha havido nenhuma aeronave próxima ao MH-17 que o pudesse abater. Cinco anos depois, na entrevista à The New Yorker, o próprio diretor-geral do referido canal de TV, K.Ernst, declarou que foi cometido um “erro” na notícia sobre o alegado abate do MH-17 pelo avião caça ucraniano.

Apesar dos maiores esforços da Federação Russa com vista a bloquear o processo de investigação e a descartar a sua responsabilidade pela queda do voo MH17, a Equipa de Investigação Conjunta (Joint Investigation Team, JIT), que inclui representantes de órgãos de investigação e procuradores dos Países Baixos, Austrália, Bélgica, Malásia e Ucrânia, realizou um trabalho árduo e meticuloso para identificar e processar os perpetradores deste crime. A JIT identificou os quatro primeiros suspeitos. Os acusados são os russos Igor Girkin, Sergiy Dubinskyi, Oleg Pulatov e o ucraniano Leonid Kharchenko, cujo julgamento foi iniciado a 9 de março deste ano. Este é apenas o início do processo criminal, mas, sem dúvida, a seu tempo, os perpetradores diretos deste crime serão identificados e levados à justiça.

A propósito, no passado dia 10 de julho, o Governo dos Países Baixos anunciou que vai processar a Rússia perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pelo seu envolvimento na destruição do voo MH17. A decisão destina-se a apoiar os casos individuais apresentados neste tribunal europeu por familiares das 298 vítimas, na sua maioria holandesas.

A nossa principal prioridade continua a ser fazer justiça às vítimas, levando os autores deste ato terrorista a tribunal. Ninguém está fora do alcance da justiça internacional. O abate do voo MH17 não é apenas um ato criminalmente punível, mas também constitui uma violação das normas do Direito Internacional por parte da Federação Russa, em particular, da Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo, que é objeto de julgamento, no caso da Ucrânia contra a Rússia, no Tribunal Internacional de Justiça.

Este crime brutal não ficará impune. Estamos confiantes de que a investigação em curso irá identificar todos os culpados da morte dos 298 civis inocentes e que um tribunal independente irá aplicar a pena apropriada. A justiça será feita.

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