A mesa nacional do BE aprovou neste sábado uma resolução em que o partido assume um mandato de resposta à crise provocada pela covid-19 que passa por um programa “anticapitalista e ecossocialista”. A resolução elenca 11 “lições práticas da pandemia”. Na última, o BE assume-se como uma alternativa para a governação com um “programa de esquerda anticapitalista, popular e socialista na resposta à crise”. E apresenta três compromissos que diz serem fundamentais: “Não deixar ninguém para trás nas medidas de emergência; forte investimento público e recuperação de mecanismos de soberania económica”.

“O PS preferiu não ter um acordo a esquerda no início da legislatura. Recusou esse acordo porque não queria alterar nada na legislação laboral”, explicou Catarina Martins no fim da reunião de bloquistas, aproveitando para sublinhar que na preparação do próximo Orçamento do Estado, que começa na próxima semana, “uma matéria central para o Bloco são as condições do trabalho e a legislação laboral”. 

Nas 11 lições, o partido defende “a construção de uma “nova economia, para todos e não só para alguns”, de “combate as desigualdades salariais”, de recuperação “da carga laboral” e recuperação da “capacidade industrial e agrícola sob orientação de um programa de transição energética”.

Há muitas críticas à União Europeia, à “globalização”, que “acelerou a disseminação da covid-19”, ao “populismo reaccionário que lança os pobres na vala comum” e ao PS.

Contra o Montijo e o Novo Banco

“O Governo do PS anunciou que rejeitaria medidas de austeridade. Se é certo que temporariamente aumentou apoios sociais e protegeu a despesa pública, não é menos verdade que não se propõe impedir o empobrecimento do trabalho ou elevar o investimento público à altura das necessidades da retoma económica e do fortalecimento dos serviços públicos”, refere a resolução.

“Sinal pior”, acrescenta” é “a persistência em avançar com o atentado ambiental do Aeroporto no Montijo, indesejáveis projectos extractivistas e aventuras financeiras como o Novo Banco.”

“O programa do Governo baseia-se no objectivo de restaurar taxas positivas de crescimento sem tocar no modelo económico. Ora, a preservação do modelo económico é errada e é impossível”, salienta ainda. Segundo o BE, é errada “porque esse modelo promove desigualdades, precariedade e privilégio rentista” e é impossível “porque a própria estrutura económica portuguesa terá sofrido, à saída desta crise, transformações profundas e persistentes em sectores estratégicos (desde logo nos sectores do comércio, turismo, transporte aéreo) que obrigam a planear formas de recuperação produtiva que respondam”.

No documento surgem também críticas ao chamado bloco central (PS e PSD) “resgatado por recentes acordos formais e informais”, que “já impediram avanços maiores nas medidas de auxílio social e que procuram reduzir o espaço do debate democrático, impedir a regionalização com um processo antidemocrático de partidarização da CCDR e limitar a fiscalização da acção do Governo. 

O texto do BE termina com o partido a afirmar que as próximas disputas eleitorais, “regionais dos Açores, presidenciais e autárquicas”, devem servir para afirmar a alternativa do partido, deixando assim a entender que apresentará candidato próprio às presidenciais. “O projecto liberal desacreditado, onde subsiste uma direita sem alternativa ao programa da troika, tenta salvar-se empurrando a esquerda para o espaço da disputa com a extrema-direita racista, xenófoba, homofóbica e misógina. Combateremos a austeridade e o autoritarismo de onde quer que venha, do centro à direita”, conclui.