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Leilão para atribuição de licenças de 5G será entre Outubro e Dezembro

As novas datas agora anunciadas apontam para que a aprovação do projecto de regulamento do leilão ocorra em Setembro de 2020.

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Anacom recebeu “cerca de 500 contributos” no âmbito da consulta pública do projecto de regulamento do leilão LUSA/Manuel Almeida

O leilão para atribuição das licenças de 5G decorrerá entre Outubro e Dezembro, estando a atribuição dos direitos de utilização de frequências prevista para Janeiro/Fevereiro de 2021, anunciou esta quinta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Em comunicado, a Anacom adianta ter recebido “cerca de 500 contributos” no âmbito da consulta pública do projecto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para a quinta geração móvel (5G) e outras faixas relevantes (700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz), que terminou na passada sexta-feira.

Segundo refere, participaram no processo “organismos governamentais, os dois governos regionais, reguladores, instituições públicas, autarquias locais, prestadores de serviços de comunicações electrónicas, fabricantes e o público em geral”.

“Estando concluída esta fase do procedimento, a Anacom considera oportuno actualizar o calendário indicativo para a realização do leilão, em face do impacto da suspensão do procedimento de consulta pública entre Março e Junho devido à crise pandémica, substituindo-se o calendário que tinha sido publicado em Dezembro de 2019”, lê-se no comunicado do regulador.

As novas datas agora anunciadas apontam que a aprovação do projecto de regulamento ocorra em Setembro de 2020, decorrendo depois o leilão entre os meses de Outubro e Dezembro e estando a conclusão dos procedimentos de atribuição dos direitos de utilização de frequências prevista para Janeiro/Fevereiro de 2021 (no calendário anterior estava agendada para o início do segundo semestre de 2020).

No passado dia 9 de Junho, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, afirmou na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas que “mal seria” se o leilão de atribuição das frequências de 5G “não fosse este ano”.

“Temos um atraso com a pandemia de cerca de três meses, portanto, há-de ser com certeza este ano o leilão, a não ser que houvesse uma situação absolutamente anómala, que não antecipamos, e que não desejamos e não esperamos”, reiterou o presidente da entidade reguladora.

“De qualquer forma, logo que tenhamos concluído o acerto da migração da TDT - e esperamos fazer isso nos próximos dias -, depois de ter tido a confirmação do Governo de que concorda com o calendário que está neste momento sobre a mesa, que nos foi proposto pela Altice”, haverá já uma ideia das etapas do processo, disse na altura.

De acordo com o calendário da Altice proposto à Anacom, a retoma do processo de migração da faixa 700 MHz da Televisão Digital Terrestre (TDT), essencial para o arranque do 5G, acontecerá em Agosto e prosseguirá até Novembro.

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