A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões de euros e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa. Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

O programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como o Programa Nacional de Reformas aprovado em Abril de 2017, “prevêem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Uma forma de dinamizar a construção civil

O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que este programa de remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino, que envolverá 60 milhões de euros, contribuirá para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.

“Esta pandemia de covid-19 tem sido uma enorme ameaça para a saúde, mas tem tido também um efeito devastador no emprego. Depois de quatro anos em que Portugal criou 350 mil novos postos de trabalho, reduzindo a quase metade a taxa de desemprego que existia, em pouco mais de dois meses o país tem agora mais cem mil pessoas desempregadas”, apontou António Costa, no final de uma sessão na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas, distrito de Lisboa.

O primeiro-ministro defendeu que “é necessário controlar o crescimento do desemprego, reactivando a economia” e acrescentou que um dos objectivos do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, que vigorará até ao final deste ano, “é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego”.

“Principalmente obras que podem ser realizadas descentralizadamente pelos municípios, que não mobilizam verbas avultadas e que, como tal, podem em todo o território nacional contribuir para reanimar o sector da construção”, salientou.

“Vamos simultaneamente remover o problema do fibrocimento e atacar a paralisia da economia. No total, este programa mobiliza 60 milhões de euros de fundos comunitários, que vão ser distribuídos por 578 escolas”, concluiu António Costa.

Lista não chega para cumprir a lei

A Quercus considera que a divulgação da lista das 578 escolas onde o amianto vai ser retirado é um passo na erradicação desta substância em Portugal, mas insuficiente pois não cumpre toda a legislação.

Em comunicado, os ambientalistas lembram que, além das escolas, a legislação portuguesa obriga à identificação da totalidade de edifícios, equipamentos e infra-estruturas públicas e privadas que contenham amianto.

“Este ‘levantamento’ deverá incluir uma totalidade de procedimentos, os quais desconhecemos que estejam concluídos, nomeadamente a identificação de todos os materiais e equipamentos com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de acção”, afirma a associação.

A Quercus frisa ainda que, no caso das escolas, “foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para além das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilatação, bem como outras tipologias de coberturas”, acrescentando que “existem outros edifícios e infra-estruturas, como comboios, barcos, hospitais, centros de saúde, museus, escritórios e empresas (…), que também incorporaram estas fibras”.

“Apesar de comprovado o risco das fibras de amianto e a sua relação entre a sua exposição e o desenvolvimento de cancro (mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago), levando a que fosse considerado ‘prioritário’ pelo Comité Económico e Social Europeu, em Portugal continuamos a desconhecer onde foi utilizado e se existe exposição, apesar da obrigação para a sua identificação nos locais de trabalho”, refere a associação.