Os operadores reagiram esta segunda-feira aos dados sobre preços dos serviços de telecomunicações divulgados na semana passada pela Anacom, em que o regulador volta a dizer que os portugueses são dos que mais pagam na Europa, e não pouparam nas críticas, como a de que se está a induzir os consumidores “em erro”.

“Lamentavelmente” e “recorrentemente”, as análises publicadas pela Anacom sobre o tema dos preços “não dão uma imagem correcta do sector em Portugal”, defenderam os operadores, através um comunicado divulgado pela associação que os representa, a Apritel (Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas).

Segundo a Anacom, “entre o final de 2009 e Abril de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na UE [União Europeia] diminuíram 10,4%”. O regulador garante que o país fica mal colocado nos rankings europeus quando são analisados os preços dos serviços de banda larga móvel ou de voz móvel.

Mas as empresas dizem que as análises feitas pelo regulador “não têm em consideração a especificidade do mercado português”, onde “87,8% das famílias têm serviços em pacotes 3P ou 4/5P, o que desvirtua comparações ao nível europeu”. Também frisam que a “Anacom já reconheceu que desde Novembro de 2017 a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento” da inflação.

Contrapondo que tem havido uma diminuição contínua das receitas do sector (de 20% nos últimos oito anos, para 3547 milhões) e que, ao mesmo tempo, o número de serviços vendidos aumentou, a Apritel rejeita “a ideia de que se assistiu a um aumento de preços”. Se as quantidades vendidas (em serviços e tráfego) aumentaram neste período, e os preços também, então “as receitas deveriam ter aumentado e não diminuído como ocorreu”, refere o comunicado.

Pouco foco na missão

A associação critica ainda o facto de o regulador ter “uma vasta equipa de colaboradores dedicados à análise de uma enorme quantidade de indicadores, que são solicitados às operadoras periodicamente” e depois recorrer “a estudos genéricos de nível europeu”, que não permitem “uma verdadeira comparação do mercado português com outros, induzindo em erro os consumidores”.

“Insistir em comparar o que não é comparável desvia” a entidade liderada por João Cadete de Matos “daquela que deve ser a sua missão” e que é, segundo as empresas, “contribuir para o desenvolvimento das comunicações em Portugal”, dizem.

Apesar da “enorme pressão sobre as receitas”, o nível de investimento das empresas “tem-se mantido estável de forma consistente nos últimos anos”, na ordem dos mil milhões de euros por ano entre 2014 e 2018, destacam os operadores, lamentando que as análises do regulador não evidenciem o investimento e a inovação num sector que “deu provas da sua resiliência e capacidade de resposta face a uma utilização exponencial das redes” durante a crise de saúde pública.

A Anacom tem a “responsabilidade” de informar os consumidores e o mercado “sobre o desempenho de excelência do sector no seu todo, do qual se deve também orgulhar, em vez de sistematicamente focar apenas a vertente dos preços”, sustenta a nota da Apritel.