Banco de Portugal entrega 607 milhões ao Estado em dividendos

Contributo do Banco de Portugal para as contas públicas é superior ao previsto no OE 2020. Lucros da autoridade monetária mantiveram-se perto dos máximos graças aos rendimentos que retira dos títulos de dívida pública que tem vindo a adquirir

,Banco de Portugal
Foto
LUSA/ANDRE KOSTERS

O Banco de Portugal entregou este ano dividendos no valor de 607 milhões de euros, uma ligeira diminuição face ao máximo histórico registado no ano passado, mas ainda assim 139 milhões de euros acima do que estava previsto no Orçamento do Estado, naquilo que constitui uma das poucas surpresas positivas registadas na execução orçamental no decorrer deste ano.

O valor dos dividendos pago é uma consequência dos resultados registados pelo banco central em 2019 e tornados públicos esta quarta-feira. O Banco de Portugal apresentou um lucro de 759 milhões de euros no ano passado, menos 47 milhões de euros do que em 2018, distribuindo em dividendos 607 milhões, quando no ano anterior tinha distribuído mais 38 milhões de euros.

Se se somar a este valor também os impostos pagos, o Banco de Portugal entregou este ano ao Estado um total de 956 milhões de euros, o que constitui uma ajuda preciosa num ano que se antevê muito difícil para as contas públicas.

A ajuda fica, aliás, acima do inicialmente esperado pelo Governo já que no OE para 2020, era antecipada uma diminuição do valor dos dividendos bastante mais acentuada, para 468 milhões de euros.

No entanto, aquilo que aconteceu foi que os resultados obtidos pelo Banco de Portugal continuaram a ser beneficiados de forma muito significativa pelos rendimentos que o banco central retira dos títulos de dívida pública portuguesa que tem adquirido no âmbito do programa de compra de activos do BCE.

O Banco de Portugal diz que aquilo que ganhou em juros, deduzido dos gastos, ascendeu a 998 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 67 milhões de euros face a 2018. As contas do banco central foram ainda beneficiadas pela devolução de 81 milhões de euros das contribuições que tinha feito no Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo.

No que diz respeito ao valor total dos activos no seu balanço, o ano de 2019 voltou a ser de um acréscimo muito significativo, em cerca de 2000 milhões de euros, para 160 mil milhões de euros.

Desta vez, contudo, as razões para esse aumento não estão relacionadas com um reforço do montante de dívida pública que detém, mas sim pela valorização de 20,8% registada no preço do ouro. Desta forma, as 382,5 toneladas de ouro que o Banco de Portugal tem nos seus cofres passaram a valer 16,7 mil milhões de euros, mais 2,9 mil milhões do que no final de 2018.

Sugerir correcção