Comissão Europeia pede restrições às viagens para UE até 15 de Junho

Esta medida aplica-se a três dezenas de países, todos os que pertencem ao espaço Schengen e os quatro Estados associados.

Aeroporto da Portela em Lisboa
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Aeroporto Humberto Delgado LUSA/MÁRIO CRUZ

A Comissão Europeia quer que os Estados-membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados renovem, por mais 30 dias, a restrição temporária das viagens não indispensáveis. A medida, aplicada em Março, foi prolongada em Abril e estender-se-á agora até ao dia 15 de Junho.

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, considera a medida mais uma etapa no caminho até à normalização das fronteiras: “Precisamos de respeitar uma abordagem faseada e coordenada; assim que a situação sanitária o permita, o restabelecimento do funcionamento normal da livre circulação no espaço Schengen constituirá o nosso principal objectivo.”

Esta medida aplica-se a três dezenas de países: todos os Estados-membros que pertencem ao espaço Schengen — incluindo a Croácia, a Bulgária, Roménia e o Chipre —, e os quatro Estados associados a Schengen — Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.

Não é colocada de parte a hipótese de uma nova prorrogação da restrição se a evolução da situação epidemiológica assim se justificar.

Apesar de as restrições abrangerem todos os Estados-membros, há excepções em que os viajantes receberão autorização para aterrar na UE. Aqueles que forem considerados essenciais — médicos, enfermeiros, profissionais de saúde, investigadores e peritos, bem como transportadores de mercadorias, trabalhadores fronteiriços e trabalhadores agrícolas sazonais — têm entrada permitida na União Europeia.

Esta chegada também não será proibida aos cidadãos dos países abrangidos pelas restrições ou a nacionais de países terceiros que sejam residentes de longa duração na EU, quando a viagem lhes permita regressar a casa.

Foi a 16 de Março que a Comissão Europeia pediu a suspensão das viagens não essenciais no espaço europeu, seguindo uma recomendação que alguns países da EU já tinham adoptado. “Aqui na Europa estamos a ser severamente impactados pelo vírus. E sabemos que tudo o que reduza interacção social também reduz a velocidade da propagação do vírus. Quanto menos viajarmos, mais facilmente conseguiremos conter o vírus”, justificara a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, numa mensagem em vídeo divulgada através do Twitter a apresentar a recomendação.

Von der Leyen assumiu, desde o primeiro momento, a necessidade de estabelecer um equilíbrio entre o combate à pandemia e as regras de mercado único. A manutenção da cadeia de abastecimento de bens essenciais foi uma das prioridades, com a instalação, nas fronteiras, de vias de acesso privilegiado ao transporte de produtos perecíveis e material médico e de emergência.

Com o agravamento da situação epidemiológica na Europa, a medida acabaria por ser renovada em Abril com as mesmas condições e excepções que agora se mantêm. 

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