Coronavírus: Ursula von der Leyen propõe restrição temporária das entradas na UE durante 30 dias

Este prazo poderá ser prolongado “se for necessário”. Von der Leyen repetiu que a Comissão vai garantir a máxima flexibilidade na aplicação das regras de ajudas de Estado, o que permitirá um apoio “se precedentes” dos governos às empresas nacionais mais afectadas pela crise do coronavírus.

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Reuters/Francois Lenoir

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu aos Estados membros para introduzirem uma restrição temporária das viagens não essenciais para o território da União Europeia, por um período de 30 dias. Se merecer o acordo dos 27, a medida poderá ser adoptada já esta terça-feira, após uma reunião de líderes por videoconferência, indicou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

“Acabo de informar os nossos parceiros do G7 que propus aos nossos chefes de Estado e de governo que introduzem restrições temporárias nas viagens não essenciais para a União Europeia por um período de 30 dias”, informou Ursula von der Leyen, numa mensagem em vídeo divulgada através do Twitter. A medida foi preconizada também para os quatro países que não pertencem à UE mas integram o Espaço Schengen. O prazo inicial de 30 dias poderá ser prolongado “se for necessário”, acrescentou.

“Aqui na Europa estamos a ser severamente impactados pelo vírus. E sabemos que tudo o que reduza interacção social também reduz a velocidade da propagação do vírus. Quanto menos viajarmos, mais facilmente conseguiremos conter o vírus”, justificou Von der Leyen, que assim dá cobertura a uma medida drástica que muitos Estados membros reclamavam (e alguns já assumiram.

A medida proposta pela líder do executivo comunitário prevê que todos os cidadãos europeus que queiram regressar a casa fiquem isentos desta restrição, bem como os seus familiares, nacionais de países terceiros que sejam residentes de longo prazo da UE e diplomatas.

“Pessoal essencial, tal como médicos, enfermeiros, cuidadores, investigadores e especialistas que nos ajudem a resolver a crise do coronavírus devem continuar a poder entrar na União Europeia”, sublinhou Ursula von der Leyen.

A isenção abrange também os chamados trabalhadores transfronteiriços, que diariamente atravessam a fronteira de um Estado membro para trabalhar no Estado vizinho, e regressam a casa após a jornada de trabalho.

Também as pessoas que transportam mercadorias para o espaço único devem manter o acesso à UE, defendem Von der Leyen, “porque temos de continuar a assegurar o abastecimento de produtos, incluindo bens essenciais como medicamentos, mas também alimentos e componentes de que as nossas fábricas necessitam”, enumerou.

Para que a cadeia de abastecimento de bens essenciais possa fluir sem constrangimentos, a Comissão Europeia propõe que sejam instaladas “vias verdes” de acesso privilegiado ao transporte de produtos perecíveis e material médico e de emergência nas fronteiras. “É essencial que o sector da mobilidade se mantenha em funcionamento e assegure a continuidade económica”, considerou a presidente da Comissão.

Esta manhã, a Comissão Europeia fez uma recomendação aos Estados membros para que concertassem as suas medidas de gestão das fronteiras (internas e externas) e evitassem acções unilaterais que pudessem comprometer o funcionamento do mercado único e travar a produção e distribuição de materiais e equipamentos indispensáveis para a resposta sanitária à crise do coronavírus.

“Temos de encontrar um equilíbrio entre a restrição dos contactos sociais e da propagação do vírus, e a garantia das regras do mercado único, que neste momento é mais preciso do que nunca para nos fornecer aquilo de que mais precisamos”, considerou Von der Leyen, numa curta conferência de imprensa após a videochamada com os restantes líderes do G7.

Na mesma mensagem no Twitter, que foi publicada no final de uma reunião por vídeoconferência dos líderes do G7, Ursula von der Leyen repetiu que a Comissão vai garantir a máxima flexibilidade na aplicação das regras de ajudas de Estado, o que permitirá um apoio “se precedentes” dos governos às empresas nacionais mais afectadas pela crise do coronavírus. “Queremos garantir que têm liquidez nos próximos meses”, disse.

Os ministros das Finanças da zona euro debatem esta segunda-feira à tarde, também por videoconferência, as medidas que a União Europeia vai adoptar para responder ao impacto económico do coronavírus. Na passada sexta-feira, o director geral para os Assuntos Económicos e Financeiros da UE, Maarten Vervey, admitiu que a situação e está a “deteriorar muito rapidamente”, e apontou parra previsões de que o crescimento na zona euro e na UE em 2020, que estava projectado desacelerar para 1,2%, possa afinal ficar em 0% “e potencialmente muito abaixo de 0%”.