Facebook revela membros do grupo independente que vai rever as decisões da rede social

O grupo inclui vários jornalistas, políticos, advogados, activistas e até uma prémio Nobel da Paz.

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O novo comité tem o poder de anular decisões do Facebook Reuters/Nguyen Huy Kham;

Mark Zuckerberg revelou os primeiros 20 membros do novo comité de moderação independente do Facebook, criado para monitorizar o trabalho da equipa e decidir sobre o conteúdo que permanece publicado nas redes sociais da empresa (Facebook e Instagram). Além de influenciar novas políticas da rede social, o grupo – que foi inicialmente anunciado em 2018 e terá cerca de 40 trabalhadores externos de todo o mundo – terá o poder de alterar decisões feitas pelo Facebook.

“Eu não acho que empresas privadas, como o Facebook, devam ter o poder de tomar decisões sobre a liberdade de expressão sozinhas”, justificou Zuckerberg, repetindo as suas palavras de 2018, num texto publicado esta quarta-feira no Facebook. E frisou: “O Facebook não terá o poder de remover quaisquer membros do comité.”

Os membros incluem antigos políticos, jornalistas, activistas, advogados e professores universitários de todo o mundo que falam 29 línguas entre si. Entre eles estão Tawakkol Karman, uma jornalista e activista dos direitos humanos do Iémen que recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2011, Ronaldo Lemos, um advogado brasileiro especializado em propriedade intelectual, Emi Palmor, antiga directora geral do Ministério da Justiça de Israel, e Alan Rusbringer, o antigo editor do jornal Guardian que lidou com a publicação das denúncias de Edward Snowden em 2013.

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Tawakkol Karman venceu o Nobel da Paz em 2011 Reuters/Denis Balibouse

O painel deve actuar como um tribunal de última instância, quando os utilizadores já tentaram resolver um determinado problema directamente com a equipa do Facebook e, desta forma, ajudar a empresa a resolver as controvérsias associadas à liberdade de expressão.

Há dois anos, antes do anúncio do comité, Mark Zuckerberg foi alvo de fortes críticas por defender o direito aos utilizadores terem “pontos de vista muito diferentes” sobre aquilo que é falso é verdadeiro, incluindo o Holocausto. “Sou judeu, e há muitas pessoas que consideram que o Holocausto não aconteceu. Acho isso profundamente ofensivo. Mas não acredito que a nossa plataforma deva eliminar isso. Há temas em que as pessoas se enganam”, disse Zuckerberg que, mais tarde, admitiu não ter sido o melhor exemplo depois de ter sido acusado de negar o Holocausto.

A nova equipa também deve ajudar o Facebook a decidir sobre temas complexos, em que arte ou acontecimentos históricos se cruzam com conteúdo que a rede social proíbe (por exemplo, imagens de nudez). Em 2016, o Facebook foi acusado de censura depois de remover uma fotografia que ganhou o Pulitzer em 1973 e mostrava uma série de crianças, incluindo uma menina nua, a fugir de um bombardeamento durante a guerra do Vietname.

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A foto icónica do Vietname foi censurada pelo Facebook NICK UT

Anos antes, em 2011, o Facebook foi processado por bloquear a conta de um professor francês que tinha A Origem do Mundo, de Gustave Courbet, como fotografia de perfil, por se tratar da pintura de uma vulva. A batalha legal, que acabou com a rede social a fazer uma doação para uma associação de arte urbana francesa, durou oito anos.

Para garantir a independência, os membros do novo comité serão escolhidos pelos membros do comité anterior, sem qualquer intervenção da empresa. O Facebook ajudou a arrancar o processo ao escolher os quatro membros iniciais que são responsáveis pela gestão do grupo, onde se inclui Helle Thorning-Schmidt, a primeira mulher a ser eleita primeira-ministra na Dinamarca. 

O presidente executivo do Facebook está consciente de que a solução não vai agradar a todos. “Eu sei que as pessoas vão continuar a discordar sobre o conteúdo que é removido, ou não é removido”, reconheceu Mark Zuckerberg, notando que a rede social está a atravessar uma altura particularmente complicada a nível da moderação devido à pandemia da covid-19. “As mesmas ferramentas que ajudam as pessoas a conectarem-se e a exprimirem ideias importantes, podem ser utilizadas para propagar conteúdo perigoso.”

Os membros do comité não podem permanecer mais do que nove anos na equipa (cada mandato dura três anos e só se podem ser renovados três vezes) e não existirão membros anónimos, ou com a identidade escondida do público. Em 2018, a rede social explicou que espera assegurar a independência do painel de moderação ao pagar aos membros através de um fundo fiduciário, só que este fundo será mantido pelo Facebook.

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