Facebook aceita fazer doação a associação de arte depois de ter censurado a vulva de Courbet

A rede social bloqueara, em 2011, a conta pessoal de Frédéric Durand-Baïssas depois de o professor francês ter publicado uma imagem da obra A Origem do Mundo.

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A obra A Origem do Mundo (1866), de Gustave Courbet, em exposição no Museu d’Orsay, em Paris Philippe Wojazer/REUTERS

Chama-se A Origem do Mundo a pintura a óleo de Gustave Courbet, executada em 1866, que retrata aquela que será talvez a vulva mais famosa do mundo. A obra do pintor realista francês esteve no centro de várias polémicas e de uma batalha judicial que durou cerca de oito anos, depois de Frédéric Durand-Baïssas ter acusado o Facebook de bloquear a sua conta na rede social por ter publicado uma reprodução daquela pintura.

O caso remonta a 2011, quando o professor francês processou a rede social, acusando-a de censura. Passados oito anos, ambas as partes parecem ter chegado a acordo. Segundo o site The Local, o Facebook concordou fazer uma doação — cujo valor não foi revelado — à associação de arte urbana Le Mur (O Muro”), sediada em Paris, para pôr fim a uma longa batalha em tribunal.

Em 2015, uma primeira decisão de um tribunal de Paris deu razão a Frédéric Durand-Baïssas. No entanto, já em Março de 2018, e de acordo com o jornal especializado Art Newspaper, um tribunal de instância superior, considerando embora que o Facebook não tinha cumprido os termos do contrato entre o utilizador e a empresa, ao não apresentar uma explicação para o bloqueio da conta, sentenciou que a acusação do professor francês — segundo o qual a conta fora bloqueada devido à publicação daquela imagem — era “infundada”, ilibando a empresa do pagamento de 20 mil euros de indemnização.

Face a esta decisão, o francês preparava-se para apresentar um recurso em tribunal quando o Facebook aceitou fazer uma doação à Le Mur, explicou à agência de notícias francesa AFP Stephane Cottineau, advogado de Frédéric Durand-Baïssas.

“Esta doação encerra a batalha legal entre o Sr. Durand e o Facebook”, afirmou Stephane Cottineau, sem especificar qual das partes tomou a iniciativa de começar as negociações ou o porquê de ter sido escolhida aquela associação em particular.

Por sua vez, um porta-voz da Le Mur explicou à AFP que a quantia será utilizada para remunerar artistas que colaboram com a associação. Contactado pela AFP, o Facebook não teceu nenhum comentário sobre o acordo.

A Origem do Mundo​, de 1866, retrata o tronco e o abdómen de uma mulher deitada, com um vestido branco levantado e os seus genitais e um seio tranquilamente expostos. Depois de anos de especulação, a modelo da pintura de Courbet ganhou, em Setembro, um nome, Constance Quéniaux, com os peritos a garantirem ter “99% de certeza” de que a famosa vulva pertencia à bailarina e filantropa francesa.

Ao longo de mais de 150 anos, a pintura passou das mãos de um diplomata otomano que a terá encomendado para a sua colecção de arte erótica para as mãos de vários intelectuais famosos — o escritor Edmond de Goncourt, fundador da academia homónima, o psicanalista Jacques Lacan e a actriz Sylvia Bataille, que chegou a ser casada com o escritor Georges Bataille. Acabou nas paredes do Museu d’Orsay, em Paris, onde se encontra actualmente em exposição.

Nudez, desde que seja arte (ou talvez não)

artista dinamarquês Frode Steinicke tinha já sido alvo, em 2011, de um episódio semelhante, ao ver a sua página pessoal do Facebook eliminada por ter publicado como fotografia de perfil a obra A Origem do Mundo. Porém, Steinicke conseguiu reaver a conta ao aceitar retirar o quadro de Courbet.

Dois anos antes, a mesma obra esteve no centro de uma outra polémica, desta vez em Portugal, quando um cidadão viu a imagem da vulva na capa de um livro à venda numa feira em Braga. Por considerar a imagem ofensiva, apresentou queixa à PSP de Braga, que apreendeu os exemplares, alegando que a capa apresentava “cenas com conteúdo pornográfico, estando os mesmos expostos ao público”. O caso foi rapidamente criticado por vários juristas, que o consideraram um “atentado à liberdade de expressão” e um acto de “censura”.

Em 2015 (na mesma altura em que uma primeira decisão de um tribunal de Paris deu razão a Durand-Baïssaso), o Facebook — que até então proibia a publicação de conteúdos de índole sexual como a nudez — alterou as suas regras, clarificando que as publicações que exibam nudez artística seriam aceites. Embora as fotografias de pessoas que “mostram os genitais ou se foquem em nádegas completamente expostas”, assim como imagens de seios que incluam o mamilo, pudessem continuar a ser eliminadas, a rede social passou a permitir “fotografias de pinturas, esculturas ou outro tipo de arte que retrate nudez”.

Mas os episódios de censura à expressão artística não se ficaram por aí. Em Fevereiro de 2018, o Facebook retirou uma imagem da escultura da Vénus de Willendorf, com mais de 25 mil anos, da conta da activista Laura Ghianda. Apesar de ter pedido depois desculpas dizendo que confundiu a imagem com publicidade, a rede social voltou a bloquear um post do jornal especializado Art Newspaper sobre o mesmo caso. Em Novembro do ano passado, também a conta de Facebook do Ípsilon, o agregador de notícias de cultura do PÚBLICO, esteve bloqueada durante uma semana devido à publicação de uma imagem de uma performance de Marina Abramovic que acompanhava um artigo sobre a censura artística na actualidade. Os pedidos de reactivação da conta endereçados pelo jornal nem sequer mereceram uma resposta.