O recurso do ex-Presidente Lula da Silva no âmbito de um processo na Operação Lava-Jato foi, esta quarta-feira, rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. A mais recente decisão judicial implica que se mantenha a sentença na qual o ex-Presidente brasileiro foi condenado a 17 anos, um mês e dez dias de prisão.

Citada pelo jornal Folha de S.Paulo, a defesa de Lula da Silva considera que a decisão tem “carácter injusto e arbitrário”, anunciando que vai recorrer. Os advogados do ex-Presidente podem ainda recorrer para as instâncias superiores antes de a pena de prisão decretada pelo tribunal começar a ser cumprida.

O histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT)​ foi inicialmente condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo em que é acusado de ter beneficiado de obras numa pequena quinta (sítio) em Atibaia, município em São Paulo, no âmbito da Operação Lava-Jato.

Em Novembro de 2019, dois dos três juízes do Tribunal Regional Federal mantiveram a condenação a Lula da Silva, rejeitando anular a sentença. Um dos magistrados votou ainda pela ampliação da pena de 12 anos e 11 meses de prisão proferida na primeira instância para 17 anos, um mês e dez dias de prisão, sentença que teve o apoio do segundo juiz e agora se aplica. 

Esta condenação é a segunda do ex-presidente em processos da Operação Lava-Jato. Na primeira, Lula foi acusado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo, em troca da promoção dos interesses da empreiteira Construtora OAS. O ex-presidente esteve detido 580 dias, sendo libertado a 8 de Novembro de 2019.