Escolas não têm condições para reabrir, alertam professores

Grupo de docentes fala de “risco acrescido” do ponto de vista epidemiológico e aponta para desigualdades crescentes

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Realização dos exames nacionais este ano também é contestada Daniel Rocha

Muitas escolas não vão ter condições para reabrir as aulas a partir de 18 de Maio, alertam cerca de 30 professores de onze escolas num documento que já foi enviado ao Parlamento e que deverá seguir também para o Presidente da República.

“Algumas escolas com ensino secundário têm várias centenas de alunos inscritos em disciplinas de exame nacional. Muitos dos professores que leccionam essas disciplinas têm filhos com idades inferiores a 12 anos ou estão no grupo de risco (mais de 60 anos e/ou com comorbidades), o mesmo acontecendo com os membros das direcções de agrupamento, os auxiliares operacionais e os técnicos administrativos”, salienta-se neste documento a que PÚBLICO teve acesso.

Mas há ainda outros obstáculos à reabertura, como o de não existirem professores em número suficiente para substituir os que pertencem a grupos de risco e que estão dispensados de regressar às escolas: “Ou seja, muitas escolas não terão condições para corresponder ao que lhes está a ser solicitado. Acrescenta-se, assim, mais um factor de desigualdade entre alunos: uns terão as suas escolas abertas e as aulas a funcionar, outros ficarão excluídos dessa possibilidade.”

O Conselho Pedagógico da Escola Secundária Camões, em Lisboa, que é um dos estabelecimentos de ensino nestas condições, também já se tinha pronunciado no mesmo sentido.

Outro factor de desigualdade referido logo no início deste documento: com a reabertura das aulas com vista à realização dos exames nacionais “não está a ser cumprido o direito dos alunos portugueses ao ensino com garantia de igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”. Para além desta decisão constituir “um risco acrescido” do ponto de vista epidemiológico, referem os docentes lembrando que as dezenas de milhares de alunos que voltarão às escolas “são jovens, frequentemente assintomáticos, autónomos nas suas deslocações (em vários transportes públicos) e com interacções sociais intensas. É por isso impossível controlar as repercussões que causam enquanto sujeitos activos de proliferação do contágio da covid-19”.  

Por outro lado, estes professores consideram também que “manter os exames de acesso ao ensino superior não é adequado nem necessário” por duas razões principais. A realização dos exames “não é essencial para uma ordenação equitativa dos candidatos ao ensino superior” e, ao contrário do que dizem os seus defensores, nas circunstâncias actuais “agravará as desigualdades entre candidatos, em vez de as diminuir”.

Para estes docentes, os exames poderão ser substituídos por “uma ordenação dos candidatos ao ensino superior que tenha em conta tanto o percurso escolar ao longo do ensino secundário, como o desempenho em exames de âmbito nacional”, realizados anteriormente pelos alunos do 12.º ano, que fizeram pelo menos duas provas nacionais no ano passado.