Mais de cem personalidades da sociedade portuguesa subscrevem uma carta aberta em defesa das bibliotecas, propondo mais atenção e maior articulação nas políticas públicas para este sector, no dia em que as bibliotecas públicas reabrem ao público.

Dirigida ao primeiro-ministro, à ministra da Cultura e ao presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Carta Aberta Bibliotecas: Estamos Disponíveis alerta para o papel das bibliotecas, no período de recuperação da crise motivada pelas medidas de combate à covid-19, que “podem, e têm condições, para participar como agentes activos nos pacotes de estímulo de investimento desenvolvidos pelo Governo no combate à crise, apoiando as populações”.

O documento assinala que as bibliotecas foram das primeiras instituições a encerrar os seus espaços durante o período de confinamento e as primeiras a reabrir, tendo continuado sempre a trabalhar, adaptando-se à nova realidade através do meio digital, “em resposta à crescente procura e pressão dos cidadãos, incluindo muitas pessoas que habitualmente não as frequentavam”, lê-se na carta enviada esta segunda-feira à comunicação social e assinada não só por bibliotecários, mas também por personalidades de quadrantes tão diversos como médicos, jornalistas, antropólogos, músicos, professores, operários, arqueólogos, arquivistas, biólogos, economistas, advogados, actores, geógrafos e pintores.

Por serem instituições de acesso gratuito para leitura, empréstimo de livros, jornais e revistas, acesso à Internet, espaço de estudo, investigação e trabalho, local de conversa e debate de ideias, de realização de actividades lúdicas, exposições, conferências, encontros com autores e criadores, as bibliotecas apresentam-se como parceiros fundamentais no combate ao desemprego, à iliteracia e à solidão, “tornando as comunidades mais coesas”.

A par das escolas, dos serviços de saúde ou de protecção civil, estão espalhadas por todo o país e são lugares indispensáveis. No entanto, “têm vindo a ser negligenciadas nas políticas públicas, e praticamente ignoradas no quadro actual das medidas extraordinárias”, alertam os signatários, entre os quais se contam os escritores Afonso Cruz, Afonso Reis Cabral, Alice Vieira, José Eduardo Agualusa, José Luís Peixoto e José Viale-Moutinho, entre outros.

A carta afirma que estes “agentes activos e de proximidade” estão “disponíveis para ajudar a reconstruir o tecido cultural, social e económico”, e lembra que chegam a um público heterogéneo e transversal, facilitam o acesso às tecnologias digitais e à Internet, promovem o uso crítico da informação, com destaque para o combate às notícias falsas, apoiam criadores e livrarias locais e são “frequentemente o único instrumento de combate à infoexclusão”.

A carta aberta propõe, especificamente, que as bibliotecas sejam incluídas e valorizadas como agentes na política de recuperação para o sector cultural e que seja “activada a Secção do Livro e das Bibliotecas do Conselho Nacional de Cultura, e que esta participe na definição de políticas para o sector”.

Apela ao início de discussões interministeriais, nomeadamente com o Ministério da Educação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, e pede que seja criada regulamentação para o sector.

As bibliotecas querem também que sejam definidas e clarificadas as excepções e limitações apropriadas à legislação de direito de autor, essenciais para o seu trabalho, em particular no ambiente digital, para evitar constrangimentos no acesso à informação de forma legal.

A disponibilização de uma plataforma nacional de livros e conteúdos digitais em língua portuguesa, que reforce o papel das bibliotecas enquanto mediadoras da leitura, informação e conhecimento, é outra das medidas preconizadas na carta aberta.