Desconfinamento. O que já posso fazer agora? Guião para voltar à “normalidade”

Há regras novas e o PÚBLICO preparou-lhe um guião. Mais lojas abertas, esplanadas, mas ainda dúvidas. Quando é o regresso pleno ao trabalho? Como ficam os festivais de Verão e quando, e como, vamos à praia este ano.

Foto
LUSA/JOSÉ COELHO

O estado de emergência termina sábado, mas o vírus não desapareceu. O Governo montou um plano para a reabertura da economia e para o regresso das pessoas à rua, que apresentou esta quinta-feira. Haverá esplanadas, museus, livrarias, mais lojas abertas e idas ao cabeleireiro. Tudo com regras novas. Enquanto não houver vacina, haverá máscara em muitos sítios. 

O estado de emergência vai terminar sábado à meia-noite. Já posso sair de casa?
O Governo decidiu reduzir as restrições à circulação. E com a abertura de algumas lojas e outras actividades surge também o dever cívico de recolhimento, que apela à responsabilidade individual de cada um, em vez dos deveres geral e especial de recolhimento, que vigoram no estado de emergência. 

Todos podem sair, mesmo as crianças e as pessoas de mais idade?
Sim. Na apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro sublinhou que este dever cívico de recolhimento se aplica a crianças, jovens, adultos e idosos, independentemente de pertencerem a grupos de risco. No entanto, há uma excepção: continua a existir o dever de confinamento profiláctico para quem seja diagnosticado com covid-19 e o crime de desobediência para quem não cumprir. 

Isso significa que no domingo posso ir dar um passeio à praia?
Depende. Até domingo à meia-noite vigora a proibição de mudar de concelho. O Governo decidiu impor para este fim-de-semana prolongado a mesma restrição que usou na Páscoa, proibindo viagens entre concelhos. Além disso, existem algumas praias que têm tido o acesso vedado

Quando posso ir fazer surf?
O acesso às praias para certas actividades é retomado a partir de segunda-feira. Entre estas actividades estão os desportos náuticos, entre os quais está o surf. Os desportos individuais podem ser retomados ao ar livre a partir deste dia, mas sem utilização de balneários ou piscinas.

Posso ir jantar a casa de amigos?
O primeiro-ministro não falou desta situação específica, mas deixou algumas indicações que podem ser úteis na hora de decidir. Explicou que há um dever cívico de recolhimento e que, a partir de 4 de Maio, entra em vigor a proibição de ajuntamentos com mais de dez pessoas. E mesmo assim “deve manter-se a regra do afastamento”. 

E posso visitar os meus pais?
Se viverem noutro concelho, não o poderá fazer neste domingo, diz o Governo. Depois disso, aplicam-se as regras gerais. Cada um tem de assumir a sua responsabilidade, no cumprimento do dever cívico de recolhimento, e não podem juntar mais de dez pessoas. 

Quando voltam os meus filhos à escola? 
Depende da idade deles. As creches abrem a 18 de Maio, mas até ao final do mês os pais podem escolher se levam ou não as crianças e continuar a receber o apoio da Segurança Social. Na mesma data, reabrem as escolas para os alunos do 11.º e 12.º anos (entre as 10 e as 17 horas), enquanto o pré-escolar retoma apenas a 1 de Junho. Aqui será obrigatório o uso de máscara (excepto crianças em creches e jardins de infância). Os alunos do básico e do 10.º ano não voltam a ter aulas este ano lectivo e as universidades têm autonomia para decidir. 

Quando posso ir à esplanada? 
A 18 de Maio abrem os restaurantes, as pastelarias, os cafés e as esplanadas. No entanto, tal como na maior parte das situações, haverá limitações. Nos restaurantes a lotação máxima é de 50% e o horário de funcionamento será até às 23 horas. 

Os cabeleireiros vão abrir brevemente?
Sim. Na segunda-feira estarão a funcionar, mas por marcação prévia e com condições específicas que serão conhecidas entretanto. As manicures e similares também podem abrir, assim como livrarias e stands de venda automóvel. Na mesma data abrem também as lojas até 200 metros quadrados, a partir das 10h e com uso de máscara. No entanto, se este tipo de lojas se situar em centros comerciais, não abrem já. Só a 1 de Junho.

Tenho de andar sempre de máscara?
Não. Só é obrigatório em situações específicas: lojas, transportes públicos, serviços públicos e escolas (para alunos do 11.º e 12.º e todas as pessoas que estiverem em ambiente escolar). A não utilização de máscara nos transportes públicos dará direito a multa, disse o primeiro-ministro na entrevista à RTP. 

Tenho de continuar a manter a distância de dois metros em relação a outras pessoas?
Esta regra continua a vigorar mesmo com a reabertura de várias actividades. A lavagem das mãos e a etiqueta respiratória também se mantêm. 

Quando posso ir ao cinema? 
A 1 de Junho abrem os cinemas e teatros, com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico. 

Quando volto ao trabalho?
Depende. Os trabalhadores de serviços e bens essenciais mantiveram-se a trabalhar mesmo durante o estado de emergência, mas a regra era adoptar o teletrabalho sempre que possível. Essa regra vai manter-se em Maio. A partir de 1 de Junho começa o teletrabalho parcial, com “horários desfasados ou equipas em espelho”. Os que tiveram de ficar em casa para acompanhar os filhos ficaram em regime de teletrabalho ou com apoio público (igual a 66% do salário) — esse apoio vai manter-se até ao final do ano lectivo para quem tem filhos sem escola. 

Posso ir para qualquer lado de metro?
Sim. Mas tem de ir de máscara. E contar com uma limitação máxima de dois terços da capacidade total. 

Quando volta a haver missas?
No fim-de-semana de 30/31 de Maio pode voltar a haver celebrações religiosas de qualquer confissão. As regras em que essas celebrações poderão acontecer ainda vão ser definidas. 

Quando posso voltar ao estádio de futebol?
Tão cedo não vai ser possível. As competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal serão retomadas a 30/31 de Maio, mas os jogos serão à porta fechada. 

Posso ir já passar férias em Maio?
Pode. Mas conte com algumas restrições. O acesso às praias passa a ser possível a partir de 4 de Maio para desportos náuticos. No entanto, para acesso às praias para férias o Governo ainda está a falar com os municípios e as capitanias.

Tinha bilhete para o Nos Alive em Julho. Vai acontecer?
Ainda não há uma resposta clara. Para já estão proibidos eventos que juntem mais de dez pessoas. O calendário de retoma do Governo não fala sobre festivais e a situação ainda vai ser analisada no próximo Conselho de Ministros. Mas António Costa já sugeriu que “há enorme probabilidade de que não se realizem”.