Trabalhadores da Cultura apelam ao reforço das medidas de emergência perante o estado de calamidade do sector

Catorze estruturas formais e informais representativas das diferentes áreas artísticas criticam a falta de capacidade de diálogo do Ministério da Cultura.

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Um colectivo de 14 estruturas formais e informais representativas do tecido cultural e artístico do país lançou um apelo à criação efectiva de “uma estratégia a curto, médio e longo prazo” para o sector, que inclua medidas de protecção social dos trabalhadores intermitentes e a disponibilização de “um fundo de apoio de emergência com valores dignos e adequados à dimensão e ao impacto” da crise provocada pela pandemia da covid-19.

A reivindicação está expressa no manifesto Unidos pelo presente e futuro da Cultura em Portugal, que foi enviado aos presidentes da República e da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura.

Na sequência de reuniões realizadas nos dias 19 e 26 de Abril, estruturas como a Fundação GDA, a associação Plateia e o sindicato Cena-STE e grupos informais como a Ação Cooperativista, os Precários Inflexíveis, Artesjuntxs e Intermitentes Porto e Covid manifestam-se “unidos e empenhados em dialogar para encontrar as medidas urgentes necessárias a implementar neste panorama de emergência”. Ao mesmo tempo, consideraram fundamental “agir com responsabilidade cívica, não deixando o futuro para trás”. 

Considerando a Cultura e as Artes como vectores estruturais para o desenvolvimento de toda a sociedade civil portuguesa, os subscritores do apelo pedem a articulação dos ministérios da Cultura, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, das Finanças, da Educação e da Economia, e ainda da Secretaria de Estado do Turismo, para uma acção que ultrapasse “a visão normalmente redutora deste sector, incluindo uma multiplicidade de profissões cujo mapeamento é gravemente insuficiente”.

Convictos de que as soluções até agora anunciadas pelo Ministério da Cultura e as medidas transversais de emergência – que incluem a possibilidade de recurso à protecção da Segurança Social para os trabalhadores independentes a que Graça Fonseca tem aludido com insistência –​ “deixam de fora um número substancial de profissionais desta área”, dando origem a casos e situações dramáticas que revelam “a magnitude da calamidade”, os subscritores apelam ao reforço dos fundos de emergência.

A “suborçamentação crónica do Ministério da Cultura e a sua falta de capacidade de dialogar com o sector de forma informada, transparente e séria” são também visadas pelos autores do documento, que defendem a necessidade de legislar com “uma perspectiva de futuro”, e de “mapear o território cultural e artístico e a construção de uma verdadeira política cultural”. 

Depois de um momento de divisão, no início da pandemia, as estruturas agora reunidas neste apelo dizem acreditar que a união destes diferentes grupos e indivíduos e a criação de estratégias em conjunto são sinais inequívocos da disponibilidade de diálogo e solidariedade do sector”. E terminam a reclamar acções não apenas para o estado de emergência em que o país vive, mas que tenham também uma “visão de futuro”.