Ex-Presidente do Equador Rafael Correa condenado a oito anos de prisão por corrupção

Pena de prisão de oito anos para Rafael Correa por participação num esquema fraudulento. Desde a Bélgica, o antigo chefe de Estado apelidou o processo de “ridículo”. E a Fundação Internacional de Direitos Humanos diz que as provas foram “fabricadas”.

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Rafael Correa Francois Lenoir/Reuters

O ex-Presidente do Equador, Rafael Correa, e o seu então vice-Presidente, Jorge Glas, estão entre as 18 pessoas condenadas, na terça-feira, a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal do país por participação num esquema fraudulento com várias empresas que pagavam para serem escolhidas em concursos públicos do Estado.

Os juízes concluíram que as empresas que pretendiam ganhar vantagem nas obras do Estado, financiavam ilegalmente as actividades políticas do partido de Correa, a Alianza País, e que tanto Correa como Glas sabiam do esquema.

“Tanto dinheiro não poderia ocultar-se facilmente, muito menos se era gerido por Pamela Martínez. Este tribunal considera que Rafael Correa tinha conhecimento dos fundos indevidos”, disse Ivan León, um dos juízes do processo.

Pamela Martínez é a antiga assessora de Correa que se tornou uma personagem chave do processo, ao ter aceitado colaborar com a justiça. Acabou por ser condenada a apenas 38 meses e 12 dias de prisão. Também a sua assistente, Laura Terán, beneficiou da sua colaboração com a investigação para ser condenada a uma pena de 19 meses e seis dias.

Correa foi condenado à revelia (além da pena de prisão, foi também condenado a 25 anos sem poder concorrer a cargos públicos), uma vez que reside actualmente na Bélgica, de onde a sua mulher é natural. Desde aí, através da sua conta no Twitter, classificou o processo como “ridículo”.

Para Correa e os seus apoiantes, o processo é político e foi montado pelo Presidente Lenín Moreno em conjunto com a máxima instância judicial equatoriana e com a procuradora-geral, Diana Salazar.

“Isto era o que estavam à procura: manipular a justiça para conseguir o que nunca puderam fazer nas urnas. Eu estou bem. Preocupam-me os meus companheiros. Seguramente, ganharemos a nível internacional, porque tudo isto é ridículo, mas levará anos”, escreveu o ex-Presidente no Twitter.

Perseguição política?

O antigo ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, diz que o que se passou a Correa é o mesmo que aconteceu a outros chefes de Estado de esquerda na América do Sul. “Agora a perseguição atingiu Rafael Correa. Numa farsa de julgamento à revelia, condenam-no a prisão e proscrevem-no durante 25 anos. Como antes com Lula, Cristina [Kirchner], [Fernando] Lugo e Dilma [Rousseff].

A Fundação Internacional de Direitos Humanos reagiu de forma dura num tweet em que denuncia “a utilização fraudulenta do poder judicial no Equador, num novo episódio de lawfare, ou perseguição política, contra adversários injustamente acusados e sentenciados com provas ‘fabricadas’ e testemunhos falsos”.

Rafael Correa estava a preparar-se para ser candidato nas eleições presidenciais de 2021, para concorrer contra o homem que apoiou para o suceder e que rapidamente se tornou um dos seus maiores inimigos políticos.

Os dois vêm do mesmo partido, a Alianza Pais, juntos trabalharam na chamada revolução cidadã, chegaram ao poder juntos, Moreno foi vice-presidente de Correa durante seis anos e teve o ex-presidente na sua campanha, mas logo nos primeiros meses no cargo esforçou-se para se afastar do seu antecessor. Desde aí, a relação foi-se degradando ao ponto de se tornarem inimigos políticos.

À frente nas sondagens

Nas sondagens para as presidenciais de 2021, as intenções de voto de Correa chegaram a duplicar as de Moreno e mesmo com todo o processo judicial, em Fevereiro, o ex-Presidente surgia na frente com 21% (Informe Confidencial) e 29% (CIESS), superando o candidato conservador, Jorge Neblos, antigo presidente da Câmara de Guyaquil, que vinha sendo o favorito em quase todos os inquéritos de opinião.

Isto mesmo tendo em conta que Moreno conseguiu em 2018 alterar a Constituição, através de referendo, e limitar a dois o número de mandatos dos chefes de Estado no Equador, impedindo Correa, que já cumpriu dois mandatos, a concorrer novamente.

O chamado caso “Subornos 2012-2016” começou em Abril do ano passado com um artigo num jornal que menos de uma semana já tinha um processo de investigação aberto no Ministério Público. Ao todo, 11 membros e funcionários do Governo e dez empresários foram acusados de suborno, tráfico de influências, crime organizado e lavagem de dinheiro. Um dos funcionários acabou absolvido.

Segundo o Ministério Público, um grupo de funcionários da Presidência, então liderada por Correa e Glas, tinham um sistema de financiamento paralelo em que recebiam dinheiro de empresários a quem davam vantagem na relação com o Estado, a maioria do dinheiro acabou a financiar actividades do Alianza Pais, incluindo a campanha de reeleição de Correa em 2013. Ao todo, segundo o MP, este esquema teria arrecadado sete milhões de dólares.