Supremo da Austrália anula condenação de cardeal George Pell por abuso de menores

“A prova não estabeleceu culpa com o nível de evidência exigido”, dizem os juízes. A decisão sobre o ex-tesoureiro do Vaticano não é passível de recurso.

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George Pell à saída da prisão Barwon, em Anakie, Victoria, Austrália Reuters/STRINGER

O Supremo Tribunal da Austrália anulou esta terça-feira a sentença de seis anos de prisão imposta ao cardeal George Pell, ex-tesoureiro do Vaticano, por abuso sexual de dois menores nos anos 90. Pell, a figura da Igreja Católica com o posto mais elevado levada a julgamento por estes crimes, foi já posto em liberdade.

O plenário dos juízes do Supremo Tribunal da Austrália considerou que havia “uma possibilidade significativa de que uma pessoa inocente tenha sido condenada, porque a prova não estabeleceu culpa com o nível de evidência exigido”, de acordo com a decisão.

A decisão não é passível de recurso.

O Papa Francisco, numa missa na residência Santa Marta, no Vaticano, transmitida online, rezou por aqueles que sofrem “sentenças injustas”, horas depois de se conhecer a sentença do Supremo australiano, relata o Guardian. “Gostava de rezar por todos os que sofrem sentenças injustas que resultam da intransigência [contra eles]”, cita o jornal britânico.

O caso de abusos sexuais pelo qual foi julgado o ex-responsável das Finanças do Vaticano tem como base o testemunho de duas vítimas que o denunciaram em 2014. Em 2o18, num julgamento por júri, foi considerado culpado de abusar sexualmente de dois rapazes de 13 anos, membros do corpo, numa sala privada da Catedral de São Patrício, quando Pell era arcebispo de Melbourne,

Um dos denunciantes morreu após o início do processo.

A defesa do cardeal tem argumentado o júri que o condenou, e os juízes de recurso que apreciaram o caso anteriormente, deram demasiado peso às provas apresentadas pela pessoa que se presenta como vítima. Sem desacreditar o testemunho, defendem que os jurados não apreciaram devidamente outras provas. O Supremo Tribunal concordou, decidindo que outras testemunhas “introduziram uma possibilidade racional de a ofensa não ter ocorrido”.

Pell foi condenado em Março de 2019 por cinco acusações de abuso sexual, incluindo uma de penetração oral, cometida contra duas crianças no coro da Catedral de São Patrício em 1996 e 1997, quando era arcebispo de Melbourne.