BPI isolado nos dividendos e pressionado pelo Banco de Portugal
O Banco de Portugal considera que os bancos portugueses devem seguir as recomendações do BCE e suspender dividendos. BCP e Caixa já o fizeram. Santander foi o mais recente, em Espanha.
O Banco de Portugal considera que o BPI deve reter os dividendos relativos ao exercício de 2019 e não os distribuir pelo seu accionista de controlo, o CaixaBank, como anunciou que ia fazer. A decisão aprovada em Conselho de Administração do BPI gerou surpresa por contrariar as recomendações das autoridades nacionais e europeias e que estão a ser seguidas pela generalidade do sistema bancário português.
“Todas as instituições portuguesas devem, naturalmente, assegurar um adequado cumprimento destas recomendações” das autoridades europeias, Banco Central Europeu e EBA (Associação Europeia de Bancos), em matéria de distribuição de dividendos, disse fonte oficial do Banco de Portugal (BdP). O BdP respondeu à questão colocada pelo PÚBLICO sobre a sua avaliação à decisão do BPI, banco de direito português, de devolver parte dos lucros de 2019 ao grupo espanhol CaixaBank. Este, por seu turno, seguiu as orientações das autoridades europeias e, em Espanha, reteve metade dos dividendos que se propunha distribuir aos seus accionistas.
“Tal como sublinhado no comunicado da EBA, as distribuições de dividendos dentro do mesmo grupo bancário devem acautelar a necessidade de financiar as economias dos mercados que servem”, adiantou o BdP. “O BCE recomenda que, pelo menos até 1 de Outubro de 2020, não sejam pagos quaisquer dividendos, não seja feito qualquer compromisso irrevogável, por parte de instituições de crédito, de pagamento de dividendos relativos aos exercícios de 2019 e 2020, e que as instituições de crédito se abstenham de recomprar acções para remunerar accionistas”, lê-se na nota emitida pela instituição liderada por Christine Lagarde. O BCE mandou ainda os bancos resistirem a dar prémios aos seus gestores.
Até agora, por tudo o que sabe, não há indícios de o BPI ter alterado o propósito de entregar ao CaixaBank um dividendo de 117 milhões de euros (parte dos lucros de 2019), mas é sempre possível mudar de posição. A deliberação foi aprovada em Janeiro pela Comissão Executiva do BPI, chefiada pelo espanhol Pablo Forero, e foi reconfirmada no final de Março pelo Conselho de Administração, liderado por Fernando Ulrich.
Os administradores do BPI reuniram já depois dos últimos acontecimentos, provocados pela pandemia por covid-19, que estão a levar vários estados europeus (um deles o português) a decretar o estado de emergência, com efeitos na paralisação da actividade económica e grande impacto na actividade bancária. Ao não pagarem dividendos, os bancos afectam essa parcela dos lucros à rubrica de reservas, o que lhes melhora os fundos próprios e lhes dá maior margem, em termos de capital, para poderem financiar a economia, empresas e famílias.
E é por isso que em Portugal o movimento está a ir em sentido contrário ao do BPI (onde os gestores admitiram abdicar da parte variável da sua remuneração). Na semana passada, a CGD, o banco público, comunicou que não vai distribuir 300 milhões de euros de dividendos pelo Estado, o que iria permitir ao Governo reforçar o Orçamento do Estado para 2020. Ao Jornal de Negócios, fonte oficial do banco esclareceu que, “em linha com a orientação do BCE, auscultado o accionista, a comissão executiva da CGD vai recomendar ao conselho de administração que proponha em assembleia geral a integração em reservas livres da totalidade do resultado líquido distribuível de 2019, permitindo, assim, a sua incorporação integral nos rácios de capital da Caixa. Deste modo, a CGD reforça a sua capacidade para apoiar as famílias e as empresas nesta conjuntura particularmente exigente”.
A 26 de Março, o BCP também declarou que “face aos potenciais impactos da incerteza associada à situação de pandemia”, nenhuma parcela dos lucros de 2019 se destinaria a remunerar os accionistas: “13.929.601,66 euros serão para reforço da reserva legal, e o remanescente, no montante mínimo de 120.085.414,93 euros, para resultados transitados.”
Do mesmo modo, o Santander Portugal já veio dizer que haverá uma forte probabilidade de suspender a distribuição de dividendos pelo grupo espanhol Santander, acrescentando que irá reduzir o pagamento de bónus pelos gestores. O grupo em Espanha anunciou esta quinta-feira que não irá remunerar os seus accionistas em 1,7 mil milhões de euros. O que constitui um recuo face ao que fora aprovado no início de Março.
