Portugal e Espanha suspendem tráfego aéreo

Por força da pandemia, nem de avião ou de barco se pode passar a fronteira. Por estrada, há excepções que não contemplam o turismo ou o lazer.

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Ministro da Administração Interna anuncia medidas restritivas acordadas com Espanha LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Portugal e Espanha acordaram suspender as ligações entre os dois países, anunciou na tarde desta segunda-feira o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, num endurecimento das medidas que já tinham sido reveladas ao fim desta manhã, após a reunião dos titulares da União Europeia da Administração Interna e Saúde, na qual também participou a ministra Marta Temido. Durante cerca de um mês, os dois países da Península Ibérica ficam de costas voltadas pela força da pandemia.

Assim, depois da suspensão das ligações aéreas nos aeroportos nacionais dos voos provenientes da China e de Itália, até agora os dois centros da pandemia do novo coronavírus, coube agora o fim temporários dos voos de e para Espanha, num momento em que a situação sanitária no país vizinho devido à covid-19 se agrava.

Também as ligações fluviais e a atracagem de embarcações de recreio dos dois países estão suspensas, tal como tal como o tráfego ferroviário, excepto para o transporte de mercadorias e de manhã já foram anunciadas limitações às comunicações por estrada.

Durante quatro horas, entre o fim da primeira conferência de imprensa de Eduardo Cabrita e da sua segunda comparência junto dos jornalistas, os técnicos da Administração Interna de Portugal e do Ministério do Interior de Espanha coordenaram as novas medidas restritivas numa declaração conjunta da República Portuguesa e do Reino de Espanha por motivos de saúde pública. E também concretizaram os detalhes do que já fora anunciado de manhã, na existência de apenas nove pontos fronteiriços autorizados para o tráfego aéreo.

De Norte a Sul, a reposição dos controlos policiais decorre entre Valença - Tuy, Vila Verde da Raia – Verin, Quintanilha - San Vítero, Vilar Formoso – Fuentes de Oñoro, Marvão - Valência de Alcântara, Caia - Badajoz, Vila Verde de Ficalho – Rosal de la Frontera e Vila Real de Santo António - Ayamonte. O patrulhamento é feito por equipas mistas ou individualmente pelas forças de segurança de casa país com aquelas obrigações.

Este pacote de medidas entra em vigor às 23 horas desta segunda-feira, 24 horas em Espanha, e estará em vigor até 15 de Abril, embora no dia 9 do próximo mês seja feita uma avaliação sobre a necessidade de prorrogar.

Como o primeiro-ministro António Costa anunciara neste domingo após uma vídeo conferência com o seu homólogo espanhol, Pedro Sanchéz, a reposição dos controlos fronteiriços terrestres tem duas excepções: o tráfego de veículos que transportem mercadorias e a circulação de trabalhadores transfronteiriços, ou seja, que desenvolvem a sua actividade profissional do outro lado da fronteira.

Na tarde desta segunda-feira, o titular da Administração Interna esclareceu que, além daquelas duas excepções, o acordado entre as autoridades dos dois países contempla outras isenções. Assim, é mantido o direito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respectivos países e do pessoal diplomático, das Forças Armadas e serviços de segurança.

É permitida, também, a circulação, a título excepcional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados até ao primeiro grau na linha recta, e o acesso às unidades de saúde, situação muito comum nas zonas transfronteiriças devido à existência de acordos bilaterais. Por fim, é contemplado o direito de saída dos residentes noutro país, evitando a sua manutenção obrigatória no país que pretende abandonar.

Nas ligações terrestres, o objectivo é claro: impedir o que o texto acordado define como viagens de lazer ou turísticas, a escassas semanas da Páscoa, época festiva em que é tradicional um grande afluxo de espanhóis a Portugal, e quando são duros os efeitos da pandemia em Espanha e Portugal. 

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