Felipe VI de Espanha renuncia a herança do pai e corta-lhe mesada real

Depois de ter sido acusado de beneficiar das fundações de Juan Carlos I, associadas a fundos provenientes da Arábia Saudita, o rei fez saber que abdica de qualquer valor da herança paterna.

,Rei da Espanha
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Felipe sucedeu ao pai em 2014 LUSA/Paco Campos

O rei Felipe VI decidiu renunciar à herança de D. Juan Carlos I “que lhe possa corresponder pessoalmente”. O anúncio, deste domingo, foi feito pela Casa Real espanhola, acrescentando que o antigo monarca deixa de beneficiar da verba que lhe era destinada pelo orçamento real e que, nos últimos orçamentos, diz o diário espanhol El País, atingiu 194.232 euros por ano.

O actual rei justifica a sua decisão com o manter-se fiel às suas responsabilidades. “Em coerência com as palavras proferidas no seu discurso de tomada de posse e com a finalidade de preservar o exemplo da Coroa, sua majestade o rei quer que seja sabido publicamente que sua majestade o rei Dom Juan Carlos está ciente da decisão de [o primeiro] ter abdicado da herança que lhe possa corresponder pessoalmente, bem como a de qualquer activo, investimento ou estrutura financeira cuja origem, características ou finalidade possam não estar em consonância com a legalidade ou com os critérios de rectidão e integridade que regem a sua actividade institucional e privada e que devem espelhar a actividade da Coroa.”

Juan Carlos, que foi o titular da coroa espanhola entre 1975 e 2014, poderá vir a ser alvo de investigação por parte do Departamento Anticorrupção do Ministério Público sobre cem milhões de euros que terão sido depositados numa conta suíça em seu nome. O dinheiro terá tido origem numa fundação do Panamá, mas o rasto do mesmo vai dar à monarquia saudita, adianta o El País.

Na semana passada, a mesa do Parlamento espanhol rejeitou os pedidos de criação de uma comissão de inquérito para investigar o rei emérito espanhol, contextualiza a Lusa. As propostas de abertura da investigação foram feitas pela formação de extrema-esquerda Unidos Podemos, que está coligada no Governo minoritário com o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), e por outros partidos regionais mais pequenos, incluindo dois independentistas catalães. O PSOE juntou-se aos partidos da oposição de direita, PP (Partido Popular) e Vox (extrema-direita) para votar contra as propostas, depois de os serviços de apoio jurídico do Parlamento terem considerado que tal investigação era inconstitucional.

No dia anterior ao comunicado de Felipe VI, o britânico The Telegraph sugeriu que o rei espanhol era beneficiário das fundações de Juan Carlos que terão sido criadas para administrar aquele dinheiro. Face às suspeitas levantadas, o rei decidiu afastar-se das várias organizações citadas, nomeadamente das fundações Zagatka e Lucum. “Sua majestade o rei desconhece por completo e até hoje a sua suposta designação como beneficiário”, diz o comunicado real.

Esta não é a primeira vez que a família real espanhola se vê enredada em casos de corrupção. Iñaki Urdangarin, o marido da infanta Cristina de Espanha, irmã do rei Felipe VI, cumpre actualmente uma pena de cinco anos e dez meses por peculato, invasão, fraude à administração e crimes fiscais.

A infanta também foi arguida no caso, mas viria a ser absolvida da acusação de delito fiscal por, alegadamente, ter beneficiado de parte do dinheiro desviado pelo marido através de uma sociedade familiar. Apesar de não ter sido condenada, foi-lhe imposta uma multa de 265 mil euros, a título de responsabilidade civil por benefícios indevidos.

Cristina também perdeu o título de duquesa de Palma, tendo sido afastada dos deveres reais pelo irmão, quando este herdou o trono do pai e depois de a infanta ter recusado divorciar-se de Iñaki.

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