Governo vai decidir se antecipa férias para 1,5 milhões de alunos

António Costa garantiu que o Governo adoptará “imediatamente” a posição que o Conselho Nacional de Saúde Pública tomar nesta quarta-feira em relação ao encerramento das escolas. A nível mundial já estão sem aulas 363 milhões de estudantes devido à infecção pela covid-19.

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O encerramento das escolas enviará para casa não só cerca de 1,5 milhões de alunos do ensino público e privado, como também quase 136.000 professores e cerca de 75 mil funcionários Daniel Rocha

O Governo vai decidir nesta quarta-feira se antecipa o início das férias da Páscoa para os cerca de 1,5 milhões de alunos do ensino básico e secundário devido à infecção pela covid-19. Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro António Costa garantiu que a questão do encerramento das escolas é uma das matérias que o Governo vai colocar “expressamente” para análise do Conselho Nacional de Saúde Pública, que se reúne nesta quarta-feira

Seja qual for a posição que este órgão tomar, “generalizar o encerramento das escolas” ou manter a opção de apenas encerrar aquelas onde “há focos de infecção e riscos de contaminação”, o executivo tomará “imediatamente” essa medida, acrescentou. A antecipação do início das férias da Páscoa por 15 dias está a ser defendida por muitos directores como forma de conter a propagação da infecção nas escolas.

Caso esta se concretize, o último dia de aulas seria já na próxima sexta-feira, dia 13, em vez de tal acontecer a 27 de Março, conforme estipulado no calendário escolar para este ano lectivo. O encerramento das escolas enviará para casa não só cerca de 1,5 milhões de alunos do ensino público e privado, como também quase 136.000 professores e cerca de 75 mil funcionários. No ensino superior pelo menos 100 mil estudantes estão já sem aulas presenciais.

Nesta terça-feira, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas rejeitou o encerramento generalizado das instituições, mas já há várias que decidiram suspender as aulas, entre as quais figuram as universidades de Coimbra, de Lisboa e do Minho. Na área da Saúde, as faculdades de Medicina e de Farmácia da Universidade do Porto e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar decidiram seguir o mesmo caminho. E a Universidade Nova de Lisboa suspendeu o ensino prático clínico de medicina que leve alunos aos hospitais.

Dados divulgados nesta terça-feira pela UNESCO dão conta de que a nível mundial são já 363 milhões os estudantes que estão sem escola devido à crise provocada pela covid-19, que levou por agora 32 países a optarem pelo encerramento total ou localizado dos estabelecimentos de ensino.

A proposta para a antecipação das férias da Páscoa foi avançada nesta segunda-feira ao PÚBLICO pelo presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, que já a tinha apresentado ao ministro da Educação e a muitos dos seus colegas directores, que lhe deram o seu apoio.

"Pânico nas escolas"

“A avaliação não é o mais importante agora, o que importa é proteger a saúde dos alunos, professores e funcionários e deitar um balde de gelo no pânico que está instalado nas escolas”, insiste Manuel Pereira, que agora só espera que o Governo demonstre “bom-senso” e decida antecipar o fecho das escolas para das férias da Páscoa já para a próxima sexta-feira, dia 13.

Nesta terça-feira foi lançada uma petição pública, dirigida a Costa, onde também se pede “o encerramento imediato de todas as escolas e instituições de ensino durante um período de pelo menos, duas semanas”. Para os signatários, manter as escolas abertas seria uma “irresponsabilidade total” por parte do Governo, que “deve colocar a saúde e a segurança das crianças acima de tudo”. Ao fim da tarde, esta petição já tinha sido subscrita por mais de dez mil pessoas.

Também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, já declarou o seu apoio a esta medida. “A saúde dos filhos está em primeiro lugar e neste momento a principal preocupação é garantir a segurança de todas as crianças”, disse à Lusa.

Manuel Pereira assegura que a antecipação das férias “não prejudicará ninguém”, já que existem formas de recuperar conteúdos em falta. Quanto à avaliação poderá sempre “retomada mais tarde”.

Neste período, que é o mais longo dos três em que está dividido o ano escolar, os alunos já realizaram vários testes e os conselhos de turma, onde os professores atribuem as notas, poderão ser realizados depois de as escolas reabrirem, adianta o presidente da ANDE.

No que toca às provas de avaliação externa, estas só estão agendadas a partir de Maio, altura em que se realizam as provas de aferição. E só um mês depois, em Junho, terão inícios os exames nacionais do 9.º ano e do secundário.

“Temos trabalhado muito para evitar o alarmismo social, mas não há forma de evitar o contágio nas escolas com tantas pessoas a ocuparem sempre os mesmos espaços”, alerta o presidente da ANDE.

Pais vão receber quanto?

Já a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) assume que não tem qualquer posição sobre esta matéria. “Deve ser uma decisão técnica, tomada por especialistas. Se as autoridades de saúde entenderem que esta medida é útil para conter o vírus, então que se antecipe, até porque as férias estão à porta. Caso entendam que é irrelevante, não o façam”, comentou ao PÚBLICO o director-executivo da AEEP, Queirós de Melo.

E o que acontecerá aos pais que tenham de ficar em casa devido ao encerramento das escolas? Por agora, os que trabalham no sector privado, e que tenham de colocar baixa de assistência à família para acompanhar os filhos menores que estão sem escola por causa do novo coronavírus, receberão 65% do valor do seu salário. Contactado pelo PÚBLICO o gabinete da ministra do Trabalho garantiu que não haverá uma medida de excepção para estes pais, enquanto o Orçamento de Estado continuar em Belém à espera da promulgação pelo Presidente da República.

No OE para 2020 estabelece-se que os trabalhadores do privado que estejam de baixa para assistência à família passarão a receber o ordenado por inteiro, que é já o que está em vigor para os funcionários públicos que necessitem de ficar em casa para acompanhar os filhos.

Nesta terça-feira estavam confirmados 41 casos de infecção em Portugal, 87 pessoas estavam à espera dos resultados dos testes, 375 foram apresentadas como “casos suspeitos” e outras 667 estavam em vigilância por terem contactado com doentes infectados. com R.F. e S.B.