O primeiro-ministro, António Costa, salientou neste sábado que Portugal “tem mostrado uma grande maturidade política” em momentos críticos, e desaconselhou que se confunda o “ajustamento táctico natural” dos partidos em início de legislatura com a duração da mesma. O chefe de Governo rejeitou comentar a notícia do jornal online Observador, de acordo com a qual está a preparar uma remodelação para a altura do Verão.

“Não devemos confundir aquilo que é o ajustamento táctico natural dos partidos políticos neste início de uma nova legislatura com aquilo que é seguramente a vontade de todos os portugueses que esta legislatura prossiga, como as duas anteriores, até ao seu termo, permitindo executar o programa de Governo e, chegando ao final, permitindo aos portugueses avaliarem se pretendem prosseguir com esta linha governativa ou se entretanto entendem que há uma alternativa melhor”, afirmou.

Na óptica do chefe de Governo, “isso é que o acontece nos países democráticos”.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas no final de uma reunião com o homólogo sueco, Stefan Löfven, que decorreu na residência oficial do chefe de Governo, em Lisboa.

António Costa foi questionado sobre os avisos do Presidente da República, que na quinta-feira afastou qualquer possibilidade de eleições antecipadas e aconselhou os partidos a “baixar a temperatura” e agir no quadro parlamentar que os portugueses escolheram, considerando que o início de legislatura não pode ter sabor de fim.

Na resposta, o primeiro-ministro lembrou que o último Governo liderado por PSD e CDS-PP chegou ao fim da legislatura, e o mesmo aconteceu com o primeiro executivo que liderou.

Considerando que as condições de governabilidade “melhoraram relativamente à legislatura anterior”, Costa assinalou que as últimas eleições, no final do ano passado, tiveram um “resultado eleitoral bastante inequívoco, de satisfação com a experiência que os portugueses tiveram com a chamada ‘geringonça' e a vontade que tiveram que ela prosseguisse, agora com um PS mais reforçado”.

“Portugal tem mostrado uma grande maturidade política em períodos tão críticos do ponto de vista económico, financeiro, social, em ter conseguido simultaneamente assegurar estabilidade política, capacidade de gerar alternativas”, defendeu.

O primeiro-ministro confidenciou igualmente que quando lhe perguntam “como é que Portugal tem resistido tão bem às derivas populistas que existem em tantos sítios”, a resposta que tem dado “é que essa capacidade resulta essencialmente de termos sido sempre capazes de compatibilizar a estabilidade com a possibilidade de ter alternativas quando o país deseja mudanças de orientação”.

“É isso que é possível e que o senhor Presidente da República costuma traduzir muito bem naquela sua formulação que, para a estabilidade e uma democracia viva, precisamos de um Governo forte e de oposição forte”, frisou, desejando “as maiores felicidades” à oposição e ao seu executivo.

Ladeado pelo primeiro-ministro sueco, António Costa apontou que “cada país tem a sua experiência”, e observou que a “Suécia tem um regime partidário próprio, um regime parlamentar próprio”.

“Portugal tem, comparativamente com a generalidade dos países europeus, um parlamento relativamente pouco fragmentado do que acontece na generalidade dos países europeus e onde tem sido possível assegurar nos últimos anos períodos de estabilidade de legislatura que têm sido muito importantes para o país, de estabilidade e de alternativa”, notou.

Questionado sobre o futuro do presidente do Eurogrupo, e ministro das Finanças português, Mário Centeno, António Costa disse apenas que esse não foi um assunto sobre o qual os líderes de Governo se tenham debruçado. O jornal online Observador noticiou neste sábado que a saída do ministro "está garantida”, e que Centeno será substituído “no início do Verão, entre Junho e Julho”.

Final normal de mandato

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou ainda que a substituição de Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, entidade responsável pela Linha SNS 24, estava pensada há meses e “não tem nenhuma correlação” com o surto de Covid-19.

“Aproveito para esclarecer. Trata-se de um fim normal de mandato, foi um processo de substituição que estava desencadeado já desde Janeiro, portanto muito antes de esta situação ter sido conhecida, e que não tem nenhuma correlação com a actual situação de crise que estamos a viver”, afirmou António Costa.

Sobre a epidemia de Covid-19 provocada por um novo coronavírus e o facto de existirem 13 pessoas infectadas em Portugal, o primeiro-ministro assegurou que as autoridades de saúde estão “a funcionar em pleno”.

“A Direcção-Geral de Saúde tem vindo a dar as respostas que são necessárias, as orientações, temos os planos de contingência que estão devidamente desenhados e que vão sendo activados em função das necessidades”, prosseguiu, salientando que até agora “não houve nenhuma situação de incapacidade de resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde nas diferentes dimensões em que tem sido chamado a intervir”.

Alertando que, “com grande probabilidade, o número de pessoas infectadas conhecidas vão ainda estar a aumentar durante os próximos dias” e apesar de reconhecer a “gravidade desta epidemia”, António Costa defendeu que o Serviço Nacional de Saúde “tem de continuar a responder a todas as outras necessidades de outros doentes”.