“As competências atribuídas ao Presidente de Angola podem pôr em causa a separação de poderes”
O Presidente da Associação de Juízes de Angola, Adalberto Gonçalves, diz que faltam condições aos tribunais, que os baixos salários dos juízes os tornam vulneráveis à corrupção e que a maioria não tem formação para julgar crimes de grande complexidade. “Como é que vamos julgar? Se a pessoa não tiver uma formação específica para lidar com questões financeiras, fica muito difícil”.
Presidente da Associação de Juízes de Angola, a única estrutura representativa dos magistrados angolanos, criada em 2015, Adalberto Gonçalves foi reeleito em Outubro passado para um segundo e derradeiro mandato. Aos 44 anos, este juiz nascido na província do Kwanza Norte, exerce funções no Tribunal Provincial de Luanda, o mesmo que decidiu o arresto dos bens de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, embora trabalhe na sala dos crimes. Ambicioso – confessa que quer chegar ao Tribunal Supremo –, diz que a luta contra a corrupção está muito bem, mas os tribunais funcionam sem condições, não há oficiais de justiça e os juízes são obrigados a comprar papel e tinteiros com dinheiro do próprio bolso. Os políticos podem assumir a luta contra a corrupção como prioridade e imputar responsabilidades aos juízes se ninguém for condenado: “Se quem está no fim da cadeia não fizer ouvir a sua voz, acaba por ficar com as culpas daquilo que não é feito”.
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