Quem cuida das vítimas de violação?

Orientações da tutela não poupam vítimas de trauma das longas esperas nas urgências. Encaminhamento para apoio psicológico também está fora dos passos recomendados, sendo garantido por projectos especializados fora do SNS.

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Miguel Silva/Arquivo

Em Setembro do ano passado, Jorge foi coagido a ter relações sexuais com uma mulher desconhecida, que o terá abordado numa discoteca em Coimbra num momento em que, depois de consumir álcool em excesso, não se encontrava capaz de dar o consentimento. “O estado de embriaguez no qual me encontrava não me permite recordar todos os momentos da noite”, relata ao PÚBLICO, num contacto por e-mail. Lembra-se de “apenas alguns episódios”, diz, entre os quais “alguns do momento do abuso”. No dia seguinte, ao acordar, o que o perturbava era “a dúvida e suspeita muito grandes de não ter sido usada protecção”. 

Orientado pela equipa da Associação Existências, que procurou inicialmente para o rastreio de infecções, acabou por passar nove horas à espera na urgência do hospital de Coimbra, onde foi ficando “progressivamente ansioso”. “Na sala de espera, esta ansiedade foi-se redobrando à medida que entravam mulheres que se enquadravam na ideia que eu tinha do perfil da agressora, despertando enjoos e vómitos frequentemente.” 

Já de madrugada, finalmente atendido por um médico infecciologista depois da espera aflitiva, voltou a explicar “a situação de abuso sexual e de contacto sexual de risco”, insistindo que precisava de apoio psicológico. “Este pedido foi outra vez ignorado ou desvalorizado, parecendo encarar a minha situação como se apenas se tratasse de uma saída à noite marcada pelo abuso de álcool, dando azo a más decisões.”

Deixa então de insistir no pedido de apoio psicológico: “por começar a duvidar se este é fornecido a casos como o meu”. Com o adiantar da hora, procurou “apenas receber o tratamento e só mais tarde procurar acompanhamento psicológico fora do hospital”, sem ter apresentado qualquer queixa. Aconselhado por uma amiga, acabou por receber ajuda da APAV, onde foi a sessões de apoio até que transitou para um acompanhamento com um psicólogo fora da associação de apoio à vítima. 

“Frieza no atendimento”

Ilda Afonso, técnica do projecto EIR — Emancipação, Igualdade, Recuperação, da UMAR, refere ter ouvido no centro de atendimento do Porto relatos de mulheres com experiências semelhantes: períodos de espera longos, atendimento sem ter em conta o possível estado de choque em que estavam, acompanhamento insuficiente.

Na raiz destas situações, acredita, estará a própria desconfiança em relação ao que é relatado, desde colocar a culpa nas vítimas a minimizarem-se as agressões, ou mesmo duvidar-se do que é dito. “Este duvidar é que traz esta frieza no atendimento, esta despreocupação”. 

Segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna, 421 pessoas apresentaram queixa por violação em 2018. Entre as vítimas, 11,2% eram do sexo masculino; todos os arguidos por crime de violação eram homens. Carla Ferreira, gestora da rede Care, da APAV, descreve que os homens tendem a não procurar apoio devido a um “estigma muito acentuado”, que também existe para as mulheres, mas que no caso delas já tem sido alvo de uma maior “desocultação”. Recorde-se que o crime de violação, que em Portugal durante muito tempo só reconhecia vítimas do sexo feminino, deixou de referir-se especificamente a “mulheres” apenas a partir de 1995. 

Também para Ângelo Fernandes, fundador da associação Quebrar o Silêncio, a violência sexual contra homens “ainda está muito invisível”. Apesar de serem casos menos frequentes, por comparação à violência contra mulheres, tal “não pode validar a falta de procedimentos”, como acontecia no hospital Amadora-Sintra antes de um caso mal atendido motivar a actualização dos protocolos.

O técnico especializado refere que a maior parte dos homens que procura o apoio da associação nunca partilhou as suas experiências de abuso sexual. Alguns homens que falaram com médicos de família, descreve, viram a suas partilhas “mal recebidas ou não recebidas como violência sexual”. “Há uma desvalorização da experiência que é transmitida.”

Os dados do RASI confirmam ainda que a violência sexual também acontece na intimidade ou em relações próximas. Em 2018, em 17,1% dos casos de violação os agressores eram familiares das vítimas; 39% eram pessoas conhecidas; 30,8% eram pessoas com funções de “assistência e formação”. 

Raissa Atzingen e Marisa Fernandes, do EIR/UMAR, esclarecem que na maioria das situações de violência sexual descritas pelas mulheres que as procuram o agressor era amigo ou conhecido da vítima, havendo também casos em que o companheiro era o “principal agressor” — dados que, notam, contrariam a “crença colectiva de que os agressores sexuais são frequentemente desconhecidos”.

“Como consequências mais observadas”, relatam ainda, “destacam-se sentimentos de culpa e de vergonha, muito medo, tristeza, revolta e inseguranças”.

Saúde mental

Segundo as orientações da Direcção-Geral da Saúde, no documento “Violência Interpessoal”, elaborado em 2014, o profissional deve “assegurar ambiente calmo e reservado”, mas a referenciação para apoio psicológico não é mencionada entre os passos recomendados no protocolo para situações de agressão sexual. 

Carla Ferreira, gestora técnica da rede Care, da APAV, explica que o mais comum poderá ser estes utentes terem conhecimento das estruturas de suporte especializado a partir das autoridades policiais, onde estes contactos já constam, por exemplo, do documento entregue quando é atribuído o estatuto de vítima. A criminóloga sublinha também a importância das “redes de apoio informal”, como a amiga que encaminhou Jorge para a APAV ou a mãe que acompanhou o filho às urgências, que muitas vezes colmatam as omissões do sistema.

Alberta Silva, coordenadora do centro de atendimento da AMCV, relata que, das mulheres atendidas ao longo dos três anos de projecto-piloto, nenhuma tinha tido apoio psicológico pelo SNS. Na generalidade, nota, “o apoio psicológico no SNS é demorado, espaçado e não são respostas imediatas à crise”.

Nos procedimentos internos, contudo, alguns hospitais já têm esta dimensão em conta. Em resposta ao PÚBLICO, o Hospital São João, do Porto, nota que entre as vítimas do sexo masculino (que são casos “mais raros”) “continua a existir maior resistência em assumir o facto de serem vítimas de violência sexual”. Reconhece-se que precisam “de um apoio continuado em termos psicológicos para além do episódio de urgência, área em que o departamento de saúde mental possui profissionais especializados.”

Apesar da experiência negativa relatada por Jorge, no contexto da urgência do hospital de Coimbra, o que está previsto é que os médicos informem estes utentes “de que no CHUC existe um Centro de Trauma Psicogénico que presta todo o apoio psicológico e psiquiátrico” — que era, aliás, o que a associação que prestou o apoio inicial contava que o jovem encontrasse no hospital. 

As orientações da DGS também não poupam estas vítimas de violência das longas esperas nas urgências, um “momento de enorme fragilidade”, muitas vezes imediatamente depois de crimes “por natureza bastante intrusivos”, como caracteriza Carla Ferreira, em que “a actuação deveria estar mais uniformizada” para dar uma resposta diligente.

A criminóloga nota que ainda existe um certo “estigma associado à questão da saúde mental”, que não tem a mesma atenção que é dada os sinais físicos de trauma. “Da mesma forma como agimos celeremente com a saúde física, devíamos agir celeremente para a saúde mental.”

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