Defensores das touradas criticam “lei da rolha” no PS sobre aumento do IVA

ProToiro vai pedir ao Presidente da República “que vete este diploma discriminatório de subida da taxa do IVA na tauromaquia”.

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Nelson Garrido

A ProToiro-Federação Portuguesa de Tauromaquia diz “repudiar a lei da rolha imposta aos deputados socialistas, através da disciplina de voto no caso do aumento do IVA para as actividades tauromáquicas” de 6% para 23%.

“Nunca pensámos ver um partido fundador da nossa democracia comportar-se desta maneira, atacando a liberdade cultural, numa ilegalidade gritante, procurando dificultar o acesso à cultura”, diz, em comunicado, Hélder Milheiro, secretário-geral da ProToiro.

Milheiro diz ainda ser “inadmissível que 40 deputados sejam impedidos de votar em liberdade e de representar os anseios e vontade das populações que os elegeram”. “Um primeiro-ministro não pode agir por capricho e criar uma lei da rolha no grupo parlamentar do PS só porque quer impor uma ditadura de gosto, absolutamente ilegal, sendo que bastaria o voto de 21 destes 40 deputados amordaçados para que esta medida fosse clara e inequivocamente chumbada”, acrescenta.

Na passada terça-feira, 38 deputados socialistas manifestaram-se contra o aumento do IVA nas actividades tauromáquicas, mas votaram a favor contrariados devido à disciplina de voto imposta pela direcção do partido na votação do Orçamento do Estado para 2020.

A ProToiro diz ainda que irá pedir ao Presidente da República “que vete este diploma discriminatório de subida da taxa do IVA na tauromaquia, diferenciando-a do IVA das restantes áreas culturais”. “Está nas mãos do Presidente da República, enquanto garante da Constituição, fazer com que esta inconstitucionalidade seja eliminada e os direitos e liberdades dos portugueses sejam salvaguardados”, conclui o comunicado.