Ministro do Ambiente apoia central de dessalinização no Algarve

Mandar abaixo os projectos imobilários PIN, que são intocáveis, diz o ministro do Ambiente, “precisa de um grande consenso mas nós tudo faremos nesse sentido”.

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helena rodrigues

O Algarve avança para o combate à seca em várias frentes. Por um lado, há a hipótese de avançar com a construção de dois açudes - um na ribeira de Monchique e outro na ribeira da Foupana. Por outro, a construção de uma central de dessalinização é também uma das soluções que estão em cima da mesa, diz o ministro do Ambiente e Acção Climática. Mas os autarcas reclamam “soluções de emergência”. Pedro Matos Fernandes responde numa corrida a duas velocidades. No curto prazo, diz, defende como prioritária “a gestão mais eficiente do uso da água”. Quanto às outras soluções, tudo está em aberto. O problema reside na seguinte questão: se não chove, de que vale construir mais barragens?

Até final do mês de Março, adiantou o ministro, o Governo terá concluído um plano de eficiência hídrica para o Algarve e o Alentejo. “Nós não podemos ter – nem devemos ter - a expectativa que a meteorologia nos ajude. Ou seja, o Algarve, no longo prazo, não vai ter mais água do que aquela que tem hoje”. Assim sendo, sublinhou, é “inevitável” o eficiente uso da água, na agricultura e na rega dos campos de golfe, sem descurar o corte nos consumos domésticos.

Porém, enfatizou, “estão a ser avaliados dois projectos para a construção de dois açudes – um na ribeira de Monchique, e outro na Foupana”. Por outro lado, destaca também, “a hipótese da dessalinização” está a ser avaliada. Com isto em vista, nesta terça-feira parte para Espanha uma delegação de dez autarcas para visitarem uma central de dessalinização em Valência e um sistema de reutilização de águas residuais em Madrid.

Pedro Matos Fernandes falava aos jornalistas à margem do encontro em que se discutiu, nesta segunda-feira, o plano municipal de Loulé de Adaptação às Alterações Climáticas, focado nos problemas que afectam a orla costeira e a perda de biodiversidade do interior. No final desse seminário, regressou ao ao tema da seca, sublinhando: “Temos de mudar os nossos hábitos em relação aos recursos existentes. Não é construindo infra-estruturas [barragens ou centrais de dessalinização] que conseguimos construir essa mesma adaptação”. 

No encontro, o presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, lançou um desafio ao ministro do Ambiente para que seja criado um fundo ambiental municipal para prevenir e acudir a situações de catástrofe. “Falo do litoral [a erosão], mas poderia falar do interior, onde temos o problema dos incêndios”. A câmara de Loulé, há mais de um ano, aprovou a criação de uma taxa turística mas a não a pôs em prática. A receita, estimada em 2,5 milhões euros seria aplicada nesse fundo ambiental. 

De caminho, o autarca socialista lembrou os Projectos Estruturantes (PE) ou de Potencial Interesse Nacional (PIN), “com 20 ou 30 anos, e que continuam válidos”, destacou.  Pedro Matos Fernandes manifestou-se disponível para apresentar uma proposta de “alteração legislativa” nesse sentido. Mas, acrescentou: “É preciso um grande consenso para [os projecto] poderem voltar atrás [por causa dos direitos adquiridos] mas nós tudo faremos com esse objectivo”. O momento escolhido, disse, será quando se fizerem as revisões dos planos regionais de ordenamento do território, dos planos directores municipais e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

O presidente da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), Nuno Lacasta, neste seminário, informou que já “existem 60 municípios que já estão com projectos de adaptação às alterações climáticas aprovados”. Porém, destacou, falta aprofundar os estudos e quantificar os custos. A discussão do momento é a seca mas quando se fala de inundações, disse Lacasta, os planos que existem, basicamente, são as bacias de retenção e os sistemas de drenagem.

Por seu lado, a Agência Regional de Energia do Algarve (Areal) anunciou que está a desenvolver vários projectos com vista a tornar “auto-sustentável” o consumo energético para criar uma comunidade energética ao nível regional. O presidente da Areal, Cláudio Casimiro, apontou ainda o mercado municipal de Loulé como um exemplo a seguir. Este equipamento, afirmou, ao instalar 234 painéis fotovoltaicos, “mesmo no período de Inverno, consegue ser auto-sustentável entre as 10h00 e as 17h00”. Traduzindo em taxas de carbono, sublinhou, “representa um benefício de 23 toneladas de CO2 por ano”. No mesmo sentido, acrescentou, estão a ser desenvolvidos estudos para o aquecimento das águas das piscinas públicas.

No encerramento, o ministro destacou: “Portugal tem razões para estar satisfeito. Conseguimos reduzir as nossas emissões desde 2005 e 56% da electricidade que produzimos tem origem em fontes renováveis”.