A Ordem dos Médicos (OM) avançou esta segunda-feira que irá avaliar as declarações do director clínico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) sobre o caso de uma médica agredida pela mãe de uma criança na urgência do hospital de Águeda.

A médica foi agredida na quinta-feira à noite no exercício das suas funções e, segundo o hospital, citado pela imprensa, sofreu uma fractura numa das mãos. Na sequência do caso, o director clínico do CHBV, citado pela OM, afirmou aos órgãos de comunicação social que “(...) a queixa é sempre da pessoa agredida, não é nossa. Nós somos coadjuvantes na queixa, até porque a senhora não é uma funcionária pública, é uma contratada (...)”.

Estas declarações mereceram condenação da Ordem. “Que desprezo por quem está a servir a causa pública. Ao director clínico só lhe faltou dizer que a médica não era portuguesa! Provavelmente ignora que quando alguém agride fisicamente um profissional de saúde num hospital público comete um crime público”, afirma em comunicado a Ordem dos Médicos.

Para a OM, “é irrelevante a qualidade da vítima (funcionária pública ou não), porque não se trata de uma questão de direito administrativo, mas sim de direito penal e a médica foi agredida no local de trabalho que é público, tendo o director clínico também a responsabilidade de lhe garantir condições de segurança no trabalho”. No seu entender, o director clínico do CHBV “cometeu uma imprudência que irá merecer da parte da Ordem dos Médicos a avaliação adequada”.

Na sequência dos vários casos de agressões contra vários profissionais, a OM convocou para quarta-feira o Fórum Médico, plataforma que reúne todas as associações e estruturas médicas, para “exigir ao Ministério da Saúde e ao Governo as medidas e as condições adequadas para salvaguardar a vida das pessoas, dos profissionais e dos doentes”.

“Não é aceitável que quem está a servir a causa pública e a salvar vidas não veja a sua própria vida protegida”, afirma, defendendo que as “agressões brutais” contra vários profissionais configuram “crimes públicos repugnáveis e condenáveis, que já deviam ter tido uma intervenção urgente por parte do Governo e das autoridades competentes”. A Ordem dirigiu-se publicamente aos médicos, “recomendando fortemente, como forma de prevenção, que não devem trabalhar sem as condições adequadas, designadamente aquelas que não garantem segurança clínica e segurança física. E agora vai fazê-lo por escrito, sublinha.

A OM diz estar disponível para “ajudar o Ministério da Saúde a reconstruir o SNS e a reconquistar e valorizar os profissionais de saúde”, mas garante que “nunca aceitará a humilhação nem a escravatura dos médicos que a actual tutela parece querer implementar em Portugal e que está a ter consequências desastrosas”. O Governo criou um gabinete de segurança, na dependência da ministra da saúde, que terá uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde.

No último mês, já foram noticiadas alegadas agressões a uma enfermeira nas urgências do hospital de Santa Maria, em Lisboa, a dois médicos (no Centro Hospitalar de Setúbal e no Centro de Saúde de Moscavide, em Loures), e a uma enfermeira no hospital de Águeda. Nos primeiros nove meses de 2019, foram reportados 995 casos na plataforma da Direcção-Geral da Saúde, mais do que em todo o ano de 2018 (953 casos), sendo as injúrias o principal tipo de notificação (80%).