Uma enfermeira foi agredida na madrugada desta quarta-feira na urgência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde estava a trabalhar. Estiveram envolvidos na agressão uma doente e o seu acompanhante.

A Ordem dos Enfermeiros repudia veementemente a agressão, posição idêntica à do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, a que pertence o hospital, que também disse irá prestar todo o apoio jurídico à enfermeira.

O incidente terá acontecido na zona das urgências destinada ao atendimento das pulseiras laranjas. O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP explica, em comunicado, que pelas 2h00 desta quarta-feira, “polícias da PSP em serviço nas urgências do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, por solicitação da enfermeira coordenadora de serviço, deslocaram-se a uma sala de tratamentos onde havia notícias de agressões mútuas, sendo uma das partes, uma enfermeira daquele hospital”.

“A PSP não presenciou os factos, apenas tomou conta da ocorrência e identificou as partes envolvidas e encaminhou o processo para o Ministério Público”, conclui. Acrescenta que a enfermeira agredida recebeu tratamento na urgência do hospital.

A Ordem dos Enfermeiros diz, em comunicado, que a enfermeira “foi impedida de prosseguir o seu trabalho devido às lesões sofridas, que são visíveis, mas nada aconteceu aos agressores, que mantiveram a possibilidade de continuarem naquele espaço e de serem assistidos”.

De acordo com o relato que chegou à Ordem, “o polícia de serviço naquele local estava, na altura da agressão, a tomar conta de uma outra ocorrência, pelo que a enfermeira foi socorrida por um outro elemento das forças de segurança que se encontrava a acompanhar um doente de saúde mental”.

“Esta situação remete-nos para uma necessidade imperativa do reforço de segurança nos estabelecimentos de saúde, em particular nas urgências, onde ocorrem a maioria dos episódios”, afirma a Ordem. “É tempo de implementar medidas concretas a nível judicial. É tempo de alterações penais, tal como aconteceu quando o país decidiu enfrentar o fenómeno da violência doméstica. São necessárias medidas imediatas e visíveis.”

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de comunicação do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte disse que “a profissional está a ser acompanhada pela saúde ocupacional” e o caso “entregue às autoridades policiais”. “O Centro Hospitalar condena veemente este acto criminoso e vai prestar todo o apoio jurídico à profissional”, assegura.

O centro hospitalar está a analisar este caso para “garantir que o esquema de segurança tem a resposta exigida”. E adianta que existe polícia e segurança na urgência geral. Na urgência de psiquiatria também existe botão de pânico.

Governo cria gabinete de segurança

Na segunda-feira, um grupo de 13 profissionais de saúde lançou uma petição contra a violência sobre profissionais, que ao início da noite desta quarta-feira tinha já mais de 4200 assinaturas. Entre os signatários estão Jaime Teixeira Mendes, ex-presidente da secção Sul da Ordem dos Médicos, Teresinha Simões, chefe de equipa na Maternidade Alfredo da Costa, Gonçalo Cordeiro Ferreira, director de serviço no Hospital Dona Estefânia, Nídia Zózimo, chefe de equipa nas urgências do Hospital de Santa Maria e membro da Sindicato dos Médicos do Sul.

“Estas situações pela sua frequência e gravidade merecem uma protecção especial para os profissionais de saúde em sede de medidas legislativas que criminalizem, especialmente, este tipo de violência tornando mais céleres e punitivas estas medidas”, pedem os signatários.

Esta terça-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou que vai ser criado um gabinete de segurança para combater a violência contra profissionais. Nos primeiros nove meses do ano passado, a Direcção-Geral da Saúde registou 995 casos de violência contra profissionais de saúde, a grande maioria injúrias. Este número é superior ao das queixas registadas em todo o ano de 2018: 953 casos.

No final de um encontro com o ministro da Administração Interna, Marta Temido explicou que este gabinete de segurança, que ficará na dependência do Ministério da Saúde, será semelhante ao que já existe em relação às escolas. Já Eduardo Cabrita adiantou que “irá colocar um oficial das forças de segurança junto do gabinete da ministra da Saúde, que irá coordenar a avaliação das áreas de maior risco identificadas pelas forças de segurança” e será responsável avaliação das características físicas de alguns hospitais e centros de saúde.

No comunicado, a Ordem dos Enfermeiros disse não entender “como é que se realiza uma reunião entre a ministra da Saúde e o ministro da Administração Interna e a ministra da Justiça é excluída da discussão sobre esta situação”. “É criado um gabinete de segurança, esquecendo-se que já antes fora criado, pela DGS, um Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho. E o que mudou? Nada. A situação só piorou, como demonstram as estatísticas mais recentes”, afirma.

A Ordem afirma que “não deixará de recorrer a todas as instâncias necessárias para travar esta situação e conseguir a implementação de medidas concretas” e disse estar em contacto com a enfermeira agredida, “a quem presta toda a sua solidariedade, disponibilidade e apoio para que a situação não fique impune”.