Vem aí uma “pedrada no charco” sobre o poder das chefias do Ministério Público

Sindicato de Magistrados do Ministério Público encomendou estudo ao especialista em direito administrativo Luís Fábrica.

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Lucília Gago e Albano Pinto Nuno Ferreira Santos

Trata-se de uma abordagem inédita à questão de saber até que ponto os procuradores têm autonomia no seu trabalho ou são obrigados cumprir ordens dos seus superiores hierárquicos de que discordam. “É uma pedrada no charco”, considera o presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, que encomendou ao especialista em direito administrativo Luís Fábrica um estudo que será apresentado no próximo dia 6 de Fevereiro na Universidade Católica de Lisboa.