Opinião

Economistas valorizam contas certas e ambicionam a implementação de reformas

Os economistas valorizam o equilíbrio das contas públicas, salientando a sua importância para a diminuição da dívida pública e para a prosperidade de Portugal, na expectativa que 2020 tenha espaço para a realização das reformas necessárias à nossa economia.

A Ordem dos Economistas divulga os resultados do seu barómetro trimestral de Fiscalidade, o último referente a 2019 e que visa analisar a perspetiva dos membros sobre o futuro da economia portuguesa neste ano de 2020, bem como expressar a opinião dos economistas sobre algumas medidas da proposta de Orçamento do Estado.

O ano de 2019 fica marcado por uma boa prestação das contas públicas, nomeadamente ao nível do défice, o qual alcançará o melhor valor em democracia. A prejudicar esta métrica continuam as injeções de capital no Novo Banco.  

Em linha com o ano anterior, as cativações (43%) voltaram a ser apontadas como o principal mecanismo para alcançar as metas do défice. Em segundo lugar, surge a opinião de que se deveu a um aumento de impostos (33%), seguindo-se com 18% das respostas a melhoria da conjuntura económica. Por fim, apenas uma pequena parte das opiniões acredita que a boa performance se deve a reformas estruturais ou a cortes de despesa na função pública (6%).

Relativamente à avaliação da prestação de vários indicadores em 2019, o crescimento económico destacou-se com a mais alta pontuação, seguindo-se as contas externas, o investimento das empresas e a evolução do défice estrutural, mantendo-se assim uma avaliação consistente com a de 2018. Contrariamente, a Saúde desce ao último lugar reforçando, em parte, a opinião generalizada que se tem construído sobre o setor. A Saúde aparenta, aliás, ser uma das principais preocupações do atual Governo, estimando um aumento da sua despesa. Porém, fica apenas por confirmar qual deverá ser efetivamente a sua taxa de execução, tendo em conta a prática corrente das cativações.

Quanto à opinião dos nossos membros sobre a economia em 2020, a mesma divide-se essencialmente entre os que acreditam que uma conjuntura será igual (42%) e pior (40%) do que a atual, com apenas 14% de opiniões mais otimistas. De acordo com as principais instituições, a economia estará efetivamente a entrar num período de abrandamento. O crescimento esperado para 2020 é de 1,9%, sendo inferior ao de 2019. Esta desaceleração, sincronizada a nível global, preconiza a entrada num novo ciclo económico. Para este abrandamento têm contribuído as guerras comerciais, a incerteza política gerada pelo brexit e a escalada de tensões geopolíticas. Contudo, espera-se que daí não advenha uma nova crise, apenas um período de mais baixo crescimento.

PÚBLICO -
Aumentar

De olhos postos no desenvolvimento da economia, o aumento do investimento foi eleito como sendo o principal indicador a melhorar, seguido da necessidade de um alívio fiscal e da diminuição da dívida pública. No panorama das reformas estruturais, a reforma da administração pública reúne a maior fração de respostas (31%), seguindo-se a reforma do setor da saúde (27%) e do sistema fiscal (18%). Relativamente ao crescimento futuro, o mesmo deverá depender essencialmente de fatores associados à competitividade das empresas exportadoras, contrariamente ao estímulo da procura interna.

Segundo o programa do Governo, estão previstas em 2020 a implementação de medidas de descongelamento das carreiras, o aumento do emprego público e aumentos salariais. Os funcionários públicos não têm atualizações salariais desde 2009, à exceção da atualização feita às remunerações mais baixas de 2019. De acordo com este cenário, 57% dos inquiridos concordam com o aumento, embora este não deva exceder os 3%. Em sentido contrário, 39% dos membros não concordam com estes aumentos, visto que os mesmos não se traduzirão num aumento da produtividade.

Por fim, 56% dos respondentes concordam com a medida de redução do IVA para 6%. Outra parte concorda com a descida, mas 18% consideram que a taxa deverá funcionar em função dos escalões de consumo e 17% que a mesma deverá ser de 13% (taxa intermédia).

Em Portugal, a situação atual é de alguma estabilidade e continuidade. No entanto, existem condições para se ser mais ambicioso, tornando a economia mais competitiva. Os economistas valorizam o equilíbrio das contas públicas, salientando a sua importância para a diminuição da dívida pública e para a prosperidade de Portugal, na expectativa que 2020 tenha espaço para a realização das reformas necessárias à nossa economia.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico