Directas do PSD na Madeira podem acabar no Tribunal Constitucional

Rui Rio admite que as eleições para escolher o novo líder do partido possam ser impugnadas, mas remete o problema para depois das directas.

Rui Rio
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Rui Rio admite que as eleições da Madeira venham a ser impugnadas LUSA/RUI MANUEL FARINHA

O presidente social-democrata, Rui Rio, admitiu este sábado que as eleições directas na Madeira possam vir a ser impugnadas, mas atirou o problema para depois do acto eleitoral que decorre em todo o país.

“A Alberto João Jardim e mais 103 pessoas [do PSD Madeira] que cumpriram as suas obrigações provavelmente foi-lhes negado o direito de votar. Ele não estará contente e com razão. O que é aqui negar o direito de votar? Se o caderno eleitoral disponibilizado não é o oficial, obviamente que todos os votos que entrem na urna estão automaticamente anulados”, declarou o líder social-democrata aos jornalistas, minutos depois de ter votado na sede distrital do partido no Porto.

O ex-presidente do governo regional da Madeira quer impugnar as eleições directas do PSD deste sábado junto da Comissão Nacional de Jurisdição. Alberto João Jardim alega que há ilegalidade estatutária no processo eleitoral, afirmando que há “organizações estranhas” que estão a interferir na vida do PSD da Madeira” e que as listas “apresentadas não são as listas legais”.

Ao PÚBLICO, fonte da direcção do PSD não afastou a possibilidade de o processo eleitoral da Madeira acabar no Tribunal Constitucional (TC), uma decisão que só avançará depois de os órgãos internos do partido se pronunciarem sobre o caso e de haver recurso para o TC.

Em dia de eleições directas, Rio não quis empolar demasiado a questão das eleições na Madeira, afirmando tratar-se de “um problema para resolver depois”, nomeadamente no que diz respeito a apurar a “importância dos 104 votos [dos militantes que votaram de acordo com os caderno eleitoral nacional] no resultado global”.

“Vamos acreditar que as coisas vão correr bem e que só há um problema focado na Madeira que está mais do que clarificado e será tratado nos órgãos próprios”, afirmou, fazendo fé que as “regras vão ser cumpridas” e que, “se em algum sítio ou circunstância não forem, há órgãos próprios para obrigar ao cumprimento”. No entanto, Rio não fechou a porta a recursos. O que pode acontecer é — e espero que não — isto levar a recursos para os órgãos nacionais ou fora deles”, alertou.

Alberto João Jardim afirmou este sábado que alguns militantes do PSD foram enganados propositadamente e há um choque entre a direcção regional e a direcção nacional do PSD.

O PSD Madeira considera que nestas eleições podem votar 2500 militantes, mas a secretaria-geral diz que há apenas 104 militantes com as quotas pagas de acordo com o novo regulamento de quotas aprovado em Julho.

A Comissão Nacional de Jurisdição do partido deverá pronunciar-se ainda este sábado sobe o caso, informando se os resultados da Madeira contam ou não.

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