Em nome da “identidade urbana do Porto”, o executivo de Rui Moreira emitiu um parecer desfavorável ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para a instalação de uma unidade hoteleira nas Galerias Lumière. Mas a decisão pode não ser definitiva. Se a proprietária do espaço, a empresa Imocpcis – Empreendimentos Imobiliários, estiver disponível para fazer algumas alterações, a avaliação da autarquia pode mudar.

A Câmara do Porto quer privilegiar a “identidade” da cidade através da “conservação dinâmica dos tecidos existentes e manutenção dos usos neles instalados”. E a “manutenção da galeria comercial, ao nível do piso térreo, revela-se essencial, pelo que deve ser mantida potenciando desta forma a comunhão de usos mistos e de múltiplas vivências”, argumenta, sublinhando a importância da “conservação dinâmica dos tecidos existentes e manutenção dos usos neles instalados”.

Outro factor é ainda destacado. A promoção da “requalificação e dinamização da vivência urbana bem como a redução de assimetrias citadinas” deve ser privilegiada, diz a autarquia, com a garantia da “manutenção do atravessamento pedonal que permita a ligação física entre as ruas José Falcão e a rua das Oliveiras”.

A proposta de decisão da Câmara do Porto já foi comunicada à Imocpcis – Empreendimentos Imobiliários, que terá dez dias úteis para se pronunciar sobre o tema. O PÚBLICO tentou contactar a sociedade anónima de investimentos imobiliários, mas sem sucesso.

Se a empresa quiser apresentar nova proposta, a autarquia pode ainda voltar atrás, explicou ao PÚBLICO o gabinete de comunicação. “Esta proposta de decisão poderá vir a ser revista desde que sejam sanadas as desconformidades elencadas de acordo com o ponto 4 do artigo 16.º do RJUE [Regime Jurídico da Urbanização e Edificação]”. A alínea referida prevê que, no caso de uma informação desfavorável, esta deve conter a indicação dos termos em que pode ser revista para cumprir as “prescrições urbanísticas aplicáveis, designadamente as constantes de plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território ou de operação de loteamento”.

O projecto de construir uma unidade hoteleira no edifício dos anos 70, desenhado pelo arquitecto Magalhães Carneiro, já tinha passado, em Novembro, o crivo da Direcção Regional de Cultura do Norte. 

Cerca de um mês antes, alguns comerciantes começaram a receber propostas da Imocpcis para abandonarem as suas lojas. E vários já saíram. A livraria Poetria, a primeira do país dedicada à poesia e com casa nas Lumière desde 2003, havia recebido há dias uma proposta para prolongar o contrato por mais um ano. Esta decisão da autarquia vem acalmar os ânimos na pequena livraria, onde Francisco Garcia Reis e Nuno Queirós Pereira temiam um futuro fora dali. “Temos receio que as rendas sejam todas incomportáveis e não encontremos um local”, disse Francisco ao PÚBLICO, na altura.